Cidades Digitais: Ministério das Comunicações divulga selecionados

A Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, comandada pela paranaense Lygia Puppato, divulgou a lista dos 80 municípios selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. O MiniCom aprovou as propostas de 80 cidades em vários Estados brasileiros e também no Distrito Federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo.

No Paraná, ficaram para esta oito cidades: Assis Chateaubriand, Bandeirantes. Ibiporã, Palmas, Quatro Barras, Santa Cecília do Pavão, São Miguel do Iguaçu e Toledo.

“O que nós queremos com a instalação dessas cidades? É contribuir com nosso país para que a gente tenha cada vez mais as gestões públicas mais transparentes – quanto mais transparente, nós sabemos que há menos corrupção. E que possamos criar uma cultura digital”, afirmou a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, durante entrevista coletiva à imprensa, quando foram apresentados os resultados da seleção de cidades para o projeto.

As 192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação.

Segundo Lygia Pupatto, a iniciativa das Cidades Digitais vai ajudar prefeituras a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação, que determina que órgãos e entidades governamentais divulguem, na internet, informações de interesse geral da sociedade.

O projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população. Proporciona o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras, contratadas por meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal. As empresas operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com financiamento do BNDES.

Com informações do Ministério das Comunicações