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A Receita Federal do Brasil, no Paraná, divulgou ontem, terça-feira (24), que o valor de mercadorias estrangeiras apreendidas no período de janeiro a junho de 2012 totaliza US$ 115.376.113,00, o equivalente a R$ $ 235.805.699 milhões. O montante corresponde a 11,64% a mais do que foi apreendido no mesmo período do ano passado, que foi de US$ 103.342.707,00, cerca de R$ 211.211.824. Entre os produtos mais apreendidos estão cigarros, eletrônicos, bebidas e veículos.
Nos primeiros meses do ano, a Receita apreendeu 2.174 veículos e realizou 409 prisões pelos crimes de contrabando e descaminho. No mesmo período de 2011, foram 2.230 veículos e 358 prisões. As apreensões de bebidas e cigarros foram as que aumentaram na comparação do semestre.
Segundo a Receita Federal, as ações de combate ao contrabando e descaminho contam com o apoio e participação da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Segurança Pública do Estado, Forças Armadas e Força Nacional.
Dinheiro sem comprovação de origem
A Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, também divulgou, nesta terça-feira (24), que de janeiro a junho de 2012 já foram apreendidos R$ 1,79 milhão em dinheiro. Segundo a RF, as apreensões de valores em espécie são comuns na região da fronteira devido a circulação de dinheiro sem comprovação de origem. Geralmente ele é aplicado em contrabando ou tráfico de drogas.
No Brasil, a entrada ou a saída de moeda nacional ou estrangeira, acima de R$ 10 mil ou equivalente a outra moeda, devem ser processadas por meio de transferência bancária. No entanto, a legislação aceita que a pessoa faça a declaração do dinheiro em espécie, quando passa do limite, através da Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV).
Essa declaração dever feita pelo site da Receita Federal e apresentá-la no setor de bens a declarar da fiscalização da aduaneira.
De acordo com a RF, se a pessoa não apresentar a e-DPV à fiscalização aduaneira no momento que entrar no Brasil ou sair, o dinheiro que exceder o limite permitido será apreendido, além da aplicação de sanções penais previstas na legislação brasileira.
