Prefeitura anuncia retomada imediata da fiscalização de alvarás

A tragédia na Boate Kiss em Santa Maria (RS), que matou 231 jovens, durante incêndio, alertou as autoridades de Guarapuava. Como forma de prevenção a Secretaria Municipal de Finanças, responsável pelo departamento de fiscalização do município, vai retomar a fiscalização de alvarás de forma imediata. O anúncio foi feito pelo secretário Anderson Luis Neitzke, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeirtura. 

Segundo o secretário ,  pela falta de estrutura do Departamento  de Fiscalização, o serviço está parado desde 2010.

“A prefeitura conta hoje com apenas três fiscais e um carro que é dividido entre a fiscalização tributária e a fiscalização de postura, que é responsável pelos alvarás”, explica o secretário que garante o início imediato da volta da fiscalização. “A prioridade é fazer uma força-tarefa para ver em que situação se encontram os estabelecimentos que produzem eventos em Guarapuava com grande concentração de pessoas e, em seguida, faremos a fiscalização sistemática em todos as empresas do município”.

A emissão de alvarás, pela Prefeitura de Guarapuava, é feita de acordo com os laudos técnicos expedidos pelo Corpo de Bombeiros, que cuida das questões de segurança do local; pela vigilância sanitária, na área da saúde e, quando existe a necessidade, pelo Meio Ambiente e IAP. “O alvará só é liberado depois que a empresa recebe a visita de todos os órgãos envolvidos no processo”, comenta o diretor do departamento de fiscalização, João Cesar Loures. Ele  lembra que o mês de janeiro é o período ideal para que os donos de casas noturnas renovem o alvará de suas empresas. “O proprietário consciente deve procurar a Prefeitura para se adequar às normas de segurança antes do início das aulas, pois sabemos que o maior público destes estabelecimentos são os universitários”.

De acordo com o secretário de Finanças, a empresa que estiver em funcionamento com o alvará vencido será multada e imediatamente terá suas portas fechadas. “A multa para quem está atuando no mercado sem alvará varia de R$ 420 a R$ 1.056 e, no caso de reincidência, o valor é dobrado”, explica.