Projeto vai dar carteira de identidade a todos os presos do Paraná

Todos os presos no Paraná terão carteira de identidade, para permitir que todos os benefícios alcançados sejam implantados imediatamente, com menos burocracia. As informações vão alimentar o recém-criado sistema de informática que unirá as informações das Secretarias da Segurança Pública e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça.

Os secretários Cid Vasques, da Segurança, e Maria Tereza Uille Gomes, da Justiça, assinaram nesta quarta-feira (20) o novo plano de trabalho para o Projeto Identidade Cidadã. O novo sistema Business Intelligence (BI) permite aos gestores do sistema prisional acesso completo às informações de cada um dos 28.176 detentos do sistema prisional paranaense, formado por 31 estabelecimentos penitenciários e mais de 300 delegacias de polícia.

O Instituto de Identificação capacitará agentes penitenciários indicados pelo Departamento de Execução Penal (Depen) para fazer coleta biométrica e biográfica dos presos do sistema penal. O BI foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), em parceria com outros órgãos estaduais.

O processo começa com os cerca 1.700 detentos em custódia da Secretaria da Justiça, que não têm o documento e representam 10% da população carcerária. O segundo passo é estender esse serviço àqueles que cumprem penas alternativas. A partir daí, a emissão do documento será feita no ingresso do apenado ao sistema prisional.

INTEGRAÇÃO

Maria Tereza afirmou que em cerca de 15 dias será dado mais um passo importante para a efetivação do sistema. “Pela primeira vez na história temos esse nível de informação sobre a execução penal no Paraná proporcionada pelo BI. Com ele os processos não irão mais se perder na burocracia. Os benefícios obtidos pelos apenados serão concedidos quase que instantaneamente, aliviando o sistema prisional e abrindo vagas para quem realmente deve estar ali”, afirmou Maria Tereza.

O sistema é o elo de comunicação entre os órgãos dos poderes executivo e judiciário. “O RG é fundamental nesse processo de coleta de informações para alimentar esse sistema informatizado. Sem ele não é possível incluir, com segurança, o presos nesse sistema”, disse a secretária da Justiça.

Para o secretário da Segurança Pública, o Projeto Identidade Cidadã este é mais um avanço para resolver o problema prisional no Estado. “A sociedade e os presos ganham com esse sistema”, disse Vasques. O diretor do Instituto de Identificação, Newton Tadeu Rocha, disse que a modernização do sistema de informática permite identificar pessoas apenas com fragmentos de impressões digitais. “O trabalho conjunto entre as duas secretarias é uma revolução. Por um lado, vamos estabelecer a cidadania para os presos e, por outro, vamos ter a sua identificação para acompanhamento de sua vida prisional”.