Oito cidades de cinco Estados fazem novas eleições neste domingo (4)

Eleitores de oito municípios de cinco Estados brasileiros voltam às urnas a partir das 8h deste domingo (4) para escolher seus novos prefeitos. Ao todo, 215.605 eleitores estão aptos a participar das eleições, marcadas por causa da anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura indeferido.

As oito cidades estão assim divididas: quatro em São Paulo, e uma nos estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e
Rio de Janeiro.

Em São Paulo haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. No Pará ocorrerá eleição em Marituba, no Espírito Santo em Pedro Canário, em Santa Catarina em Ponte Serrada, e no Rio de Janeiro em Barra
do Piraí.

São Paulo

Os  2.815 eleitores de Pedrinhas Paulista-SP escolherão o prefeito entre os candidatos Ângela Giannetta (PTB) e Sérgio Fornasier (DEM).

Em Itaí, os candidatos Célia Sakamoto (PSB), Sidney da Silva (PSDB) e Valmir Domingos (PR) disputam a preferência dos 16.780 eleitores.

Já os 10.141 eleitores de Boa Esperança do Sul escolherão entre os candidatos Edinho Raminelli (PT) e Marcão Rosim (PPS).

Em Osvaldo Cruz, seus 24.294 eleitores vão fazer a opção entre Edmar Mazucato (PSDB) e Katia Pigozzi (PTB).

Em Boa Esperança do Sul, haverá novo pleito porque o prefeito reeleito em 2012, Jaime Fortino Benassi (PMDB), o
Jaiminho, teve o registro cassado por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Constatou-se o seu apoio a show gratuito, compra de cestas básicas para a população e empréstimos de ônibus municipais para eventos sociais.

Já Geraldo Giannetta (PTB) deu causa à nova eleição em Pedrinhas Paulista. Eleito em 2012, ele teve o registro de candidatura indeferido por falsidade ideológica nas eleições de 2004 por acusar o adversário de compra de votos e não conseguir provar. Giannetta não chegou a tomar posse no cargo. A prefeitura da cidade está sendo comandada
pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Em Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins (PSDB), eleito em outubro passado, teve o seu registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa.

O novo pleito de Itaí foi marcado devido à cassação do prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Rio de Janeiro

Em Barra do Piraí-RJ, 70.710 eleitores vão às urnas para decidir quem será o prefeito. Concorrem ao cargo no domingo Mario Esteves (PRB), José Luiz Parrini (PDT), Jorge Babo (PPS) e Gustavo Guy (PMDB).

A nova eleição no município ocorre devido à cassação do prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e de seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV). Os dois foram condenados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação.

Santa Catarina

Eduardo Coppini (Duda) (PTB) e Antoninho Rossi (PSD) disputam a prefeitura em Ponte Serrada-SC, que tem 8.748 eleitores.

Em Ponte Serrada, a eleição vai ocorrer porque o candidato eleito prefeito em 2012, Clodemar João Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.

Espírito Santo

Já os 17.762 eleitores de Pedro Canário-ES decidirão o pleito entre os candidatos Antônio Fiorot (PSB), Gildene
Pereira (Gil Prefeito) (PR), Marcos Robério (Binho) (PMDB) e Ronaldo Feliciano (PSol).

Antônio Wilson Fiorot e Leone Márcio Santos, candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos com mais 50% dos votos em Pedro
Canário, foram afastados dos cargos. A Justiça Eleitoral entendeu que, no momento do pedido de registro de candidatura em 2012, Fiorot estava inelegível.

Em 2011, a Câmara de Vereadores cassou o mandato de Fiorot, por entender que ele passou 15 dias fora da cidade, sem
justificativa. Em 2012, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e a própria Câmara extinguiram a ação, com a anulação do decreto legislativo.

Já para a nova eleição, o TRE-ES considera que a inelegibilidade de Fiorot não mais existe, em razão da decisão do TJ estadual, podendo ele candidatar-se em 4 de agosto.

Pará

Em Marituba-PA, 64.355 eleitores vão às urnas para decidir quem será o novo prefeito. Concorrem ao cargo Roberto Rocha (PR), Adelino Bessa (PSol) e Elivan Faustino (PMDB).

O pleito foi marcado já que o prefeito eleito em 2012, Mário Filho, teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral. Nas eleições de 2008, quando disputou pela primeira vez a prefeitura, Mário não apresentou suas contas de campanha no prazo legal. O juízo da 43ª Zona Eleitoral as julgou como não prestadas. Isto impediu que o candidato obtivesse a certidão de quitação eleitoral.

Próximas Eleições

Sem contar com as eleições deste domingo, desde o começo do ano foram realizadas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, ocorrerão novas eleições em Taipas do Tocantins-TO, Santana de Cataguases-MG, Augusto Pestana-RS, Soledade-PB e Goiatuba-GO. Para outubro (6), já estão marcadas eleições em Ibaté e Tabatinga, ambos municípios paulistas.

As novas eleições causam gastos adicionais e, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da
União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização de novos pleitos para escolha dos chefes do Executivo municipal.

Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações
estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal.

Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.

Acesse aqui o calendário das novas eleições realizadas e marcadas até agora.