Paraná busca solução para destinação de produtos pós-consumo

Lâmpadas, vidros, pneus e restos da construção civil foram apontados por representantes das 86 maiores cidades do Paraná como os resíduos de descarte sustentável mais difícil. Todo o Estado produz 5 mil toneladas de pneus descartados por mês e mais de 300 mil lâmpadas aguardam destinação. 

Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (13) durante a reunião do R20 – grupo criado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – que reúne gestores municipais das cidades responsáveis por 90% dos resíduos gerados no Paraná. O grupo busca soluções para separação, coleta, transporte e destinação final de diversos tipos de materiais descartados. 

RESPONSABILIDADE

O processo faz parte da logística reversa dos produtos – medida prevista na Lei Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010) e que responsabiliza fabricantes e importadores pela destinação adequada dos resíduos de seus produtos. Isso inclui embalagens, vidros, metais, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, isopor, embalagens tetra pak e de refrigerantes. 

O coordenador do Programa Paraná Sem Lixões, Laerty Dudas, explica que os municípios não podem usar recursos públicos para campanhas e ações de destinação de resíduos gerados por empresas privadas. “Criamos o R20 para ajudar os municípios a levantar onde está o problema e convocar as indústrias para cumprirem seu papel”, afirmou Dudas. 

A Secretaria do Meio Ambiente convocou para a reunião do R20 representantes da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), da Reciclanip – entidade que representa os fabricantes de pneus novos Bridgestone, Goodyear, Michelin, Pirelli e Continental; Associação Brasileira da Indústria da Iluminação (Abir) e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que representa nove fabricantes e 80% da produção no Brasil. 

EXPERIÊNCIAS

Os integrantes do R20 atuam como multiplicadores das informações para os municípios vizinhos. O secretário do Meio Ambiente de Paranavaí (Noroeste do Estado), João Marques, reuniu representantes de dez cidades que formam o Consórcio Caiuá Ambiental e descobriu que existem estocados 2.555 pneus e 3.300 lâmpadas fluorescentes. “O problema dos resíduos transcende fronteiras e temos que trabalhar juntos”, afirmou João Marques. 

Em Irati, na região Sudeste, 40 mil lâmpadas aguardam destinação. O custo para o recolhimento de cada lâmpada, contratando empresa privada, é de R$ 0,65. “A prefeitura não tem condições de arcar com os R$ 26 mil para destinar as lâmpadas inservíveis e que podem causar acidentes e contaminação no meio ambiente”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Irati, Osvaldo Zaboroski. Ele reclamou que há outros materiais que não são coletados pelas empresas geradoras, como celulares, televisores, pilhas e baterias. 

A solução paliativa encontrada pela prefeitura de Irati foi alugar um Ecoponto para o recebimento dos resíduos nocivos. “Mesmo não sendo responsabilidade do município, abrimos este local para dar uma solução à população e evitar que esses resíduos sejam descartados com o lixo comum”, explicou Osvaldo. 

Telêmaco Borba está exigindo em edital que os fornecedores de lâmpadas se responsabilizem pelos resíduos. O município não faz a coleta e o armazenamento de lâmpadas descartadas pela população, porque só o volume gerado das instituições públicas eleva o custo para a prefeitura. “São mais de 750 lâmpadas por mês”, contabiliza a engenheira ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Telêmaco Borba, Lorena Bonfim. 

EXEMPLO

Os únicos fabricantes que apresentaram ações efetivas para solucionar o problema dos municípios foram a Reciclanip, que vai investir R$ 12 milhões em ações para logística reversa de pneus no Paraná, e o Sindicom, que apresentou as ações do Programa Jogue Limpo – que garante o recolhimento, destinação e reciclagem das embalagens plásticas de óleos lubrificantes de 5.800 pontos geradores no Paraná. 

“Reciclamos 15 milhões de embalagens em 2012 e 8 milhões de embalagens até julho deste ano. Antes do Programa nós não sabíamos o destino delas. Hoje, elas são recicladas e viram novos produtos e evitamos a poluição de rios, lagos e do solo”, conta o coordenador do Programa Jogue Limpo, Maurício Sélles. 

Além dos pontos de recolhimento, o Programa também conta com três centrais para entrega voluntária, localizadas em Fazenda Rio Grande, Maringá e Cascavel.