Câmara aprova MP que reestrutura carreiras do magistério superior

A Medida Provisória (MP) 614, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico, foi aprovada na noite de hoje (20) pela Câmara. A MP seguirá agora para apreciação do Senado Federal.

O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), incluiu em seu parecer, e foi aprovado pelos deputados, temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.

Nas votações dos destaques que visavam a alterar o texto, os deputados aprovaram o que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.