Governo anuncia regras para diminuir o número de cesáreas feitas no país

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça feira (6), em Brasília, uma nova resolução para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possível, entre as mulheres com planos de saúde do país. A medida será publicada nesta quarta feira (7) no Diário Oficial. O prazo para as operadoras se adaptarem à resolução é de 180 dias.

Entre as novas regras, está a obrigatoriedade dos planos de saúde de informarem às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados. O objetivo é tornar a escolha da mulher quanto ao parto mais segura e esclarecida. A multa para as operadoras que não prestarem as informações solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as inciativas devem ajudar o Brasil a se adequar aos índices estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). "Não dá para a gente continuar considerando como normal o que não é normal, que é o parto cesáreo. O Brasil tem muito mais cesarianas do que o recomendado pela OMS, temos que reduzir isso."

Chioro afirmou que qualquer taxa extra de disponibilidade cobrada por profissionais da saúde para acompanhar gestantes em partos normais é "indevida e ilegal".

Para o diretor-presidente André Longo, o "ideal é que a mulher entre em trabalho de parto e depois decida qual será o modo [de parto]" e quais as medidas para ajudá-la nesta decisão.

A resolução determina também a inclusão de contatos da ANS no Cartão da Gestante e a orientação para que médicos utilizem partogramas com dados estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As iniciativas foram formuladas com base em duas consultas públicas realizadas na internet entre outubro e novembro do ano passado. Elas contaram com a participação de operadoras, consumidores, gestores, entre outros.

PARTOS

O parto cesáreo é um procedimento cirúrgico para a retirada do bebê por meio de uma incisão abdominal. Ao todo, 84,6% dos partos realizados no Brasil com planos de saúde são cesáreos. A porcentagem deste tipo de parto no Sistema Único de Saúde (SUS) é menor: 40%. No país, levando-se em conta tanto a rede pública quanto a privada, a cesariana representa 55,6% do total dos nascimentos.

A recomendação da OMS é que somente 15% dos partos sejam realizados por cesariana, pois essa seria a porcentagem de situações reais de risco à mãe ou ao bebê se o parto for feito por via natural. A cesariana ainda triplica o risco de morte materna por causa de possíveis infecções e acidentes anestésicos, por exemplo.