Articulação pode incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Está marcada para esta quinta (27) a leitura do voto complementar do relator da reforma, Samuel Moreira

 *Reportagem com áudio/Do Congresso Nacional, em Brasília, João Paulo Machado

Deputado Samuel Moreira vota nesta quinta (Foto: Câmara dos Deputados)

A articulação política pode incluir estados e municípios na reforma da Previdência. Por isso, está marcada para esta quinta (27) a leitura do voto complementar do relator na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele vai acrescentar alguns pontos ao parecer original apresentado por ele no dia 13 de junho.

Porém, existe a expectativa para uma possível reinclusão de estados e municípios na proposta que reformula as aposentadorias. Entretanto, para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalha um acordo com governadores e líderes partidários.

COMITIVA NO CONGRESSO

Na quarta (26), contudo, uma comitiva com os líderes dos estados do nordeste marcou presença no Congresso Nacional. Juntos, eles se reuniram para tratar do assunto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Um deles foi Wellington Dias (PT), do Piauí.

Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os líderes estaduais apresentaram “um conjunto de medidas” que ajudarão a fomentar “novas fontes de receitas”.

De acordo com o governador baiano, entre essas medidas estariam a aprovação de receitas provenientes da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties. Além disso, segundo Rui Costa, os governadores pedem a aprovação de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

(Foto: Reprodução/Câmara Federal)

Entretanto, pelo menos a princípio, a conversa com os presidentes das duas Casas do legislativo não resultou em um acordo. Porém, Rodrigo Maia não descartou a hipótese de que um consenso seja alcançado até o início da manhã desta quinta.

Diante do cenário, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Halsseman (PSL-SP), se diz preocupada com o prazo para votação da reforma no Plenário da Câmara, já que o recesso parlamentar se inicia no dia 18 de julho. Segunda ela, se a proposta não for votada pela Comissão nesta semana, “água já vai subindo para a linha do pescoço”.

 

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