Aumento de vereadores será discutido hoje em Prudentópolis

A Câmara de Vereadores de Prudentópolis realiza hoje, sexta-feira (16), uma audiência pública para discutir a possível ampliação do número de vereadores para a próxima legislatura. O assunto vai ser colocado em discussão com a comunidade a partir das 19h30 nas dependências da Câmara Municipal.

Segundo o presidente do Legislativo, vereador Canderoi Mainardes Filho, o objetivo é expor à comunidade a possibilidade de se ampliar o número de cadeiras para a próxima legislatura.

Conforme o presidente da Câmara, a ampliação do número de integrantes no Poder Legislativo, nada mais é do que uma forma de a população ter mais vez e voz. “Prudentópolis é um dos municípios com maior extensão territorial do Paraná e, por isso, precisamos de mais representantes de localidades interioranas para falar e reivindicar por essa parcela da população”, destacou.

“Os eleitores dessas comunidades precisam se mobilizar e se unir para trabalhar para eleger o seu vereador, o qual lutará por mais programas, recursos e melhorias à região de origem. O cidadão deve participar efetivamente dos movimentos e ações de seu município, buscando valer seus direitos. A valorização do voto é um dos principais pontos que se deve trabalhar a partir de agora. Eleger pessoas conscientes, que querem o bem estar de nossa população é prioritário para se ter uma câmara atuante e com bons vereadores”, completou Canderoi.

Para o aumento no número de cadeiras passar a valer legalmente para as eleições municipais de outubro de 2012, é necessária a votação de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, a qual vai incluir o Parágrafo 2º. no Inciso VI, do Artigo 13 da referida legislação. São duas votações, em primeiro e segundo turnos, necessitando obter aprovação de dois terços dos vereadores componentes da câmara. A audiência visa expor a questão ao público e ouvir sua opinião. No entanto, a matéria será proposta à deliberação plenária, com os legisladores opinando e votando para decidir sobre a matéria, em data subseqüente à audiência.

“Há necessidade de aprovação da lei um ano antes do pleito municipal, para que possa vigorar, portanto, até o mês de outubro. Vale lembrar que a composição de nossa Câmara já teve 13 vereadores em legislaturas anteriores, sendo reduzida após alteração constitucional, para nove e, ampliando para dez, número atual”, conclui Canderoi Mainardes Filho.