Câmara tem pauta cheia para a sessão de hoje

Guarapuava – Requerimentos e projetos de leis estão na pauta de votações da sessão desta terça-feira, dia 18, na Câmara de Vereadores. Confira:

REQUERIMENTO N. 225/2009 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON PEDRO AMARAL:- O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do Artigo 186 do Regimento Interno desta Casa, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DOUTOR FERNANDO PEDROTI, pela sua atuação como Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente pelas ações desenvolvidas em relação à Gripe A H1N1. A presente Moção é extensiva a sua Equipe que como Servidores estão correspondendo aos anseios da Comunidade diante da situação vulnerável que nos encontramos diante da epidemia.

REQUERIMENTO N. 229/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON PEDRO AMARAL:-O Vereador abaixo assinado, amparado no Artigo 182 do nosso Regimento, requer a Vossa Excelência que envie Oficio a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações:- Quais os compromissos pré agendados que impossibilitaram que a Secretária compareça nesta Casa Legislativa, objeto do Oficio datado de 30 de junho de 2009 (cópia anexa).

MATÉRIAS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:-

PROJETO DE LEI N. 014/2009.
Súmula:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – Paraná.
Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal
VOTAÇAO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE LEI Nº 017/2009
Súmula:- Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 6º e “caput” dos Art. 10 e 13, da Lei nº 541/1995, Lei que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE LEI Nº 019/2009
Súmula:- Altera a alínea “g” do Inciso I, suprime as alíneas “a, b, c, d, e, f, g, h” e altera o “caput” do inciso II, do Artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.644 de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e Conselho Tutelar.
Autor:- Chefe do Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE LEI N.º 38/2009
Súmula:- Declara de utilidade pública a Associação Regional de Cooperação Agrícola (ARCOAGRI).
Autor:- Vereador Antenor Gomes de Lima.
VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE LEI N. 40/2009.
Súmula:- Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Guarapuava da Sociedade de São Vicente de Paulo – SSVP.
Autor:- Vereador Admir Strechar
VOTAÇÃO SECRETA – MAIORIA ABSOLUTA.

PROJETO DE LEI N. 42/2009.
Súmula:- Denomina o Calçadão da Rua XV de Novembro de Oswaldo Pereira Rocha.
Autor:- Vereador João Carlos Gonçalves.
VOTAÇÃO SECERTA – MAIORIA ABSOLUTA.