22/08/2023
Política

Confirmado! Maioria devolve cheque em branco ao prefeito, mas valor é menor

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A maioria dos vereadores de Guarapuava devolveu ao prefeito Fernando Ribas Carli o “cheque em branco” cassado há pouco mais de um mês na sessão de 2 de agosto de 2011. O Projeto de Lei 24/2011 de autoria do Executivo entrou em votação nesta terça-feira (13) a pedido do líder da Bancada Carlista, Elcio Melhem. Para aprovar o projeto duas sessões extraordinárias foram realizadas, além da ordinária e a estratégia do prefeito foi reduzir de 40% para 20% o percentual de remanejamento. Por 8 votos contra 4 o pedido de Carli foi aprovado. Assim sendo, o artigo 39, Inciso 3º. da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será reinserido garantindo a autonomia para que o prefeito remaneje à sua vontade 20% do Orçamento do Município, o equivalente a R$ 35 milhões em 2012.

 

Essa liberdade de remanejar recursos sem o aval da Câmara tinha sido “cassada” na sessão de 2 de agosto de 2011 a pedido do “tucano” Nélio Gomes da Costa e foi seguida por outros 7 vereadores, ou seja, alguns da própria “Bancada Carlista”. Hamilton Carlos de Lima estava ausente na hora da votação.

 

Uma semana depois, na sessão de 8 de agosto, Melhem tentou anular a votação alegando que no início da sessão os 12 vereadores que compõem a Câmara estavam presentes, mas um se ausentou na hora de votar. O argumento foi derrubado pelo presidente Admir Strechar que manteve a cassação.

 

Na sessão seguinte, 9 de agosto, Melhem faz nova tentativa e propõem uma emenda aditiva reinserindo o Inciso 3º ,mas reduzindo o percentual de repasse. De acordo com Melhem, a emenda aditiva permitiria que o Executivo tenha um trabalho mais eficiente. "Caso não seja aprovado o prefeito é obrigado em toda abertura de crédito pedir autorização para a Câmara". Segundo o vereador, o prefeito já faz isso mesmo não precisando. Ele questionou porque só agora os vereadores votaram contra essa prática já que ela vigora desde 2005. “A intenção de derrubar o inciso terceiro do artigo 39 é dificultar a administração do Executivo em 2012, pois é ano de eleição", observou.

 

A atitude do líder do prefeito provocou a reação da oposição. “Não me surpreendi, pois é a política do atual prefeito. "Por que o prefeito precisa tanto desse recurso?" questionou Nélio.

 

Um mês depois dessa tentativa de manobra por parte de Carli, a julgar pelo placar da votação de hoje (13), vereadores que ajudaram a cassar o “cheque em branco” mudaram de opinião e contribuíram para que fosse feita a devolução.

 

Momentos antes da primeira votação os vereadores Antenor Gomes de Lima (PT), Nélio Gomes da Costa (PSDB), Eva Schran (PHS) e Thiago Cordova (PPS) fecharam posição de que continuariam sendo contrários ao PL. Momentos antes da votação, Antenor, Eva, Nélio e Gilson Amaral (DEM) declaram publicamente que seriam contrários. No resultado, porém, na matemática da oposição, ficou faltando um voto.
“Eu, o Nélio, o Antenor e o Thiago votamos juntos e mostramos o voto um ao outro. Mas tem vereador que fala uma coisa no microfone e na hora de votar, faz outra”, disparou a vereadora. 
Gilson Amaral, entretanto, garantiu à  RSN que o seu voto foi contra o pedido do prefeito.

 

Para Thiago Cordova, um dos quatro contrários à reinserção do Inciso 3o., o voto em bloco  mostra a união da oposição e embora tenha sido voto vencido a redução de 40% para 20%  eve um significado. "Essa redução foi uma vitória", entende o vereador.

Foto: Oposição votou contra o PL do prefeito.

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Cristina Esteche

Jornalista

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