Deputados aprovam adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Deputados aprovaram a alteração em dois turnos na noite desta quarta. o texto será promulgado nesta quinta (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, às 20h03, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20. Assim ficam adiadas as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Porém, pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. As informações são da Agência Câmara.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão nos dias 15 e 29 de novembro. Entretanto, por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Conforme o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), a alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”.

CALENDÁRIO ELEITORAL

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020. São elas, o  registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

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