Deputados aprovam adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Deputados aprovaram a alteração em dois turnos na noite desta quarta. o texto será promulgado nesta quinta (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, às 20h03, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20. Assim ficam adiadas as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Porém, pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. As informações são da Agência Câmara.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão nos dias 15 e 29 de novembro. Entretanto, por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Conforme o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), a alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”.

CALENDÁRIO ELEITORAL

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020. São elas, o  registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Leia outras notícias no Portal RSN.

 

Relacionadas

SEM SAIR DE CASA

Digitalização do atendimento público evita milhões de deslocamentos

SIMPLES NACIONAL

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020

COVID-19

Universidades federais conduzem 1.260 pesquisas sobre covid-19

Comentários