22/08/2023
Cotidiano Em Alta Guarapuava

Guarapuava tem 26 reconhecimentos de paternidade em cartório em 5 anos

Número de pais que registram voluntariamente os filhos cresceu quase 95% em cinco anos. Nova plataforma digital amplia o acesso ao procedimento

Reconhecimento de paternidade (Foto: IA)

O Paraná convive com duas realidades opostas. Enquanto cerca de 7,3 mil crianças por ano continuam recebendo apenas o nome da mãe no registro, um número cada vez maior de pais tem procurado espontaneamente os Cartórios de Registro Civil para reconhecer oficialmente os filhos. E esse aumento tem a ajuda de uma nova plataforma digital disponível. Em Guarapuava, são 26 reconhecimentos desde 2021, contra 974 registros em que constam apenas o nome da mãe.

Conforme um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre 2021 e julho de 2026, 4.011 pessoas passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade. O volume anual saltou de 411 reconhecimentos em 2021 para 803 em 2025. Assim sendo, um crescimento de 95% nos últimos cinco anos (722 em 2022, 784 em 2023 e 857 em 2024). No primeiro semestre deste ano, houve outros 368 reconhecimentos espontâneos.

O crescimento revela que cada vez mais pais estão buscando regularizar voluntariamente a filiação dos filhos. Isso garante direitos fundamentais que vão muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários. E ainda, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.

RECONHECIMENTO PELA INTERNET

Assim sendo, para ampliar ainda mais esse movimento, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer, neste ano, uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, pelo site https://paternidade.registrocivil.org.br. A novidade reduz barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.

De acordo com a Arpen, a ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança teve registro apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas. Desde a implantação da plataforma, já ocorreram mais de mil procedimentos iniciados em ambiente digital.

DESAFIO

Apesar desse avanço, os dados também mostram que o desafio permanece significativo. Desde 2021, o estado registra, ano após ano, cerca de 7,3 mil crianças apenas com o nome da mãe. Foram 7.481 registros nessa condição em 2021, 7.242 em 2022, 7.497 em 2023, 7.307 em 2024 e 7.282 em 2025. Apenas até 28 de julho deste ano, outras 4.493 crianças receberam o registro sem a identificação paterna.

Por fim, vale lembrar que o reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e está disponível em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho.

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Gilson Boschiero

Jornalista

Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 28 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN. @gilson_boschiero

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