Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio

A portaria que determina a reserva de vagas foi publicada ontem (16) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Percentual se aplica sempre que número de vagas for maior que três (Foto: CNMP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público.

De acordo com a Agência Brasil, pelo texto, o percentual se aplica sempre que a quantidade de vagas for maior que três. Poderão concorrer pela cota aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Assim, a norma prevê ainda que os candidatos negros que forem selecionados serão chamados a confirmar a opção feia na inscrição, assinando uma declaração. “Se comprovada falsa a declaração, o candidato será eliminado e, se houver sido contratado, poderá ter sua contratação anulada”, informou o CNMP em seu site.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Relacionadas

NOVA CHANCE

Estudantes podem pedir reaplicação do Enem 2020

NOVA MEDIDA

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

TRAGÉDIA

Avião cai e mata parte de equipe de time de futebol em Tocantins

Comentários