Parlamentares paraguaios pedem aprovação de mudanças no Tratado de Itaipu

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta quarta-feira (27), uma delegação de parlamentares paraguaios, que veio pedir apoio para a aprovação do acordo que aumenta o valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia da Hidrelétrica de Itaipu.

Segundo o presidente do Senado paraguaio, Oscar González Daher, a expectativa é de que as mudanças no Tratado de Itaipu sejam aprovadas antes de 15 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff deve viajar ao Paraguai para participar das comemorações pelo bicentenário de independência do país. O parlamentar salientou que a ampliação de recursos contribuirá não apenas para o desenvolvimento do país vizinho, mas de todo o Mercosul.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que acompanhou a visita e será a relatora do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE) acredita que o projeto não encontre muita resistência no Senado. Ela prevê que o acordo seja examinado pela CRE ainda nesta quinta-feira (28). “Se a comissão votar na quinta essa alteração, eu acredito que na semana que vem ele já possa ser colocado para votação em plenário. Penso que o Senado compreende bem as relações internacionais, pois é a Casa responsável por fazer os grandes debates das questões externas. Compreende a importância desse acordo e sabe que é um jogo de ganha-ganha, pois beneficia o Brasil também. Não podemos esquecer que temos 300 mil brasileiros vivendo no Paraguai. É o país estrangeiro com o maior número de brasileiros depois dos Estados Unidos e sabemos que esse acordo vai beneficiar essa população que vive na fronteira”, disse.

Segundo a senadora, o aumento do valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai não será arcado pelo consumidor brasileiro. “Quem vai pagar é o tesouro brasileiro. Sai de um fundo destinado à equalização de preços da Itaipu e não terá impacto nenhum para o consumidor. Mas é importante dizer que se esse valor fosse dividido pelos consumidores brasileiros daria um impacto de 0,01% na conta de cada um”, afirmou.

Gleisi também informou que o Senado e a Câmara paraguaia deverão aprovar um projeto de lei direcionando a aplicação dos recursos para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, tecnologia e combate à miséria e a fome.

Projeto

O acordo, que tramita no Senado sob a forma de projeto de decreto legislativo (PDS 115/11), prevê o aumento da compensação brasileira ao Paraguai pelo uso da energia do país vizinho em Itaipu. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O reajuste dos pagamentos ao Paraguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade). Pelo decreto, o fator sobe de 5,1 para 15,3.

O aumento nesse repasse foi definido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente paraguaio Fernando Lugo, em 2009. O Congresso do Paraguai já aprovou a mudança, mas ela somente pode entrar em vigor quando o legislativo brasileiro também referendá-la.

Foto/Jane Araújo