Pitanga declara situação de emergência devido à dengue

A Prefeitura de Pitanga declarou situação de emergência em saúde pública por causa da dengue. O decreto publicado nesta semana está em vigor por 180 dias. No documento ressalta a situação crítica do município que conta com 472 casos da doença. De acordo com a prefeitura, houve o agravamento da situação a partir do dia 6 de fevereiro, quando o município chegou a 407 confirmações na semana epidemiológica.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução, devido à “Doenças infecciosas virais”. Além disso, o município pode agora convocar voluntários para reforçar as ações de contingência e promoção de campanhas de arrecadação de recursos com comunidade.

Conforme o documento, as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil tem autorização para entrar nas casas e prestar socorro. Ou até determinar a pronta evacuação, ou seja, se necessário os moradores precisam sair dos domicílios. O documento também estabelece o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurar indenização se houver dano. Ainda autoriza-se o início dos processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares que ficam em áreas de risco.

Mas é necessário ressaltar que no processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades em áreas inseguras. Dessa forma, sempre que possível essas propriedades devem ser trocadas por outras situadas em áreas seguras. O processo de desmontagem e reconstrução das edificações, em locais seguros, terá apoio da comunidade.

Leia outras notícias no Portal RSN.