Procurador confirma que Prefeitura não tem dinheiro para repor perdas salariais

O Procurador Geral do Município de Guarapuava Luciano Alves Batista disse mais uma vez  que a Prefeitura não tem dinheiro para conceder a reposição salarial aos funcionários e aos professores municipais. O advogado reconheceu que há defasagem, mas contestou os índices apresentados pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Professores Municipais (SISPPMUG), durante entrevista concedida ao repórter Luiz Góes (Rádio Cultura) na manhã desta sexta-feira (27). O Sindicato afirma que as perdas acumuladas em cerca de cinco anos somam 40%. O procurador avalia em 28%.

"O prefeito prefere não conceder a reposição e ter dinheiro para pagar a folha", disse Luciano Alves Batista. O Procurador exemplificou a situação da seguinte forma: "se a folha de pagamento custar R$ 4 milhões e o prefeito ter R$ 3,8 milhões quem vai deixar de receber? O professor, o funcionário que varre a rua, o que trabalha no administrativo?" questionou. De acordo com Luciano Alves Batista, a Prefeitura não possui margem prudencial  para atender as reivindicações dos funcionários e não vai se comprometer perante as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A resposta ao Procurador já foi dada pela sindicalista Cristtiane Wainer em março deste ano.

"O próprio Tribunal de Contas orienta que nestas situações, onde há altos salários de um lado e baixos salários entre o restante, que os cargos comissionados sejam cortados", afirmou.

Na entrevista de hoje, o Procurador disse que já se reuniu seis vezes com a comissão que representa os funcionários e com membros do Sindicato e que as negociações avançaram. Citou como exemplo a revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério com ganho real, abono de faltas nos três dias de paralisação, equivalência ao piso nacional do magistério e avanço horizontal dos professores. O Sindicato, porém,  se mantem firme na luta pela reposição salarial dos funcionários como um todo. A categoria continuna em estado em greve e se prepara para "cruzar os braços" no dia 30 de agosto junto com a APP-Sindicato, engrossando o movimento que acontece em todo o Paraná. Outra decisão foi o boicote ao desfile de 7 de Setembro e aos Jogos Estudantis da Semana da Pátria.

A revolta dos funcionários da Prefeitura se agravou em março deste ano quando veio à tona o salário que é pago ao assessor especial de gabinete, Cosme Stimer,  que também presta serviços pessoais para a família Carli.  Ele confirmou que ganha quase R$ 5 mil para trabalhar oficialmente durante 5 horas por dia.

A revolta já era grande desde que o prefeito foi à Câmara Municipal,  em fevereiro, e declarou que o Município tinha fechado o orçamento de 2009 com um superávit de R$ 20 milhões. Mesmo assim, ainda endividou o município em R$ 11,4 milhões para fazer obras. 

A partir de então os funcionários, especialmente, professores e educadores se mobilizaram e a última manifestação reuniu mais de 700 manifestantes em frente à Prefeitura. O movimento tem a adesão de pais e de alunos.