Queda no repasse é 19,46%

Da Redação, com assessoria da AMP

Os municípios do Paraná receberam R$ 41,49 milhões a menos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros dez dias de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. O valor caiu de R$ 213,17 milhões em 2014 para R$ 171,68 milhões em 2015 – uma diferença de 19,46%.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), trata-se de uma queda superior à média nacional, que foi de 19,39%. No primeiro decêndio de outubro deste ano, as 5,5 mil prefeituras brasileiras receberam R$ 2,542 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o repasse foi de R$ 3,154 bilhões.

Com este quadro, o FPM dos municípios brasileiros apresenta queda acumulada em 2015 de 3,56%, em termos reais. As prefeituras receberam R$ 63,995 bilhões; no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 66,357 bilhões. Nestes valores, não constam os repasses extras feitos em 2014 e 2015, porque este processo ocorre separadamente, já que a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.