STF suspende dívida do PR com a União por seis meses

STF também suspendeu as dívidas da Bahia e do Maranhão. Assim os estados podem utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde contra o coronavírus

Fachada do Supremo Tribunal Federal (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu nesta quarta (25), novas decisões para suspender dívidas de três estados. Assim, o Paraná, a Bahia e o Maranhão tem dívidas com o governo federal suspensas por seis meses.

De acordo com a Agência Brasil, com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus. Entretanto, apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas.

Na segunda (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação. A decisão de Moraes foi tomada com base na liminar que também desobrigou o estado de São Paulo de pagar as dívidas por seis meses.

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