Vereadores derrubam vetos

Pinhão – A Câmara Municipal de Pinhão realizou, no dia 11, uma sessão extraordinária para votar três vetos do executivo municipal. O prefeito José Vitorino Prestes vetou o projeto de criação de um Fundo para o Legislativo que teria 150 mil reais advindos da sobra do orçamento de 2009 que serão aplicados na estrutura física da Câmara, o projeto da Transparência e Publicidade que obriga a publicação de licitações modalidade carta convite, e também vetou as 23 emendas propostas pelos vereadores no valor de 613 mil reais ou seja 5,9% do valor total do orçamento para 2010 que soma R$ 36.426.395,00.
O vereador Julio Machajewski (foto) disse que os vereadores ficaram surpresos com a atitude do prefeito. “Todos esses projetos foram discutidos com o executivo, por exemplo, a criação do fundo para o legislativo, o prefeito e o Juca estiveram na câmara conversando com todos os vereadores onde houve um acordo verbal de que parte do dinheiro que a Câmara estava devolvendo aos cofres públicos, cerca de 150 mil reais iria para o fundo e 100 mil reais seriam investidos em calçamentos no interior”, disse ele.
Julio falou também que estranha o comportamento de alguns vereadores. “Esses projetos foram aprovados com o voto deles e agora eles mudaram de idéia e foram a favor do veto, não dá para entender”, analisa.
Sobre a lei que obriga a publicação em jornal de licitação modalidade carta convite, o vereador disse que o projeto foi baseado em ações do próprio prefeito. “O prefeito tem movido uma enxurrada de Ações Civis Públicas nesse sentido contra a administração passada, mas dá para ver que ele não pratica o que prega. A lei dará mais transparência às licitações”, comentou Julio.
Quanto ao Orçamento, a justificativa do executivo foi que a Câmara perdeu o prazo para a aprovação. O orçamento foi aprovado com ressalvas no dia 18 de dezembro. “O Orçamento sempre foi votado em dezembro. Foram dois meses de discussão e negociações e mesmo assim tivemos que aprovar com ressalvas porque havia incompatibilidade com o PPA (Plano Plurianual). Fizemos 23 emendas, o prefeito desrespeitou até mesmo as emendas dos vereadores situacionistas”, disse ele.
Para o vereador a Câmara nunca se esquivou de conversar com o executivo. “Nos sentimos traídos pelo prefeito, até parece que aprovamos os projetos sem conversar antes. Esses vetos são inaceitáveis”, disse Julio.
A votação dos vetos foi secreta. Por 8 votos contra 1, os vereadores derrubaram o veto da criação do Fundo para o Legislativo. Os vetos do projeto da Transparência e das emendas do Orçamento foram derrubados por 6 votos a 3.
Agora os projetos voltam para o executivo, que tem 15 dias para sancionar as leis, se isso não acontecer as leis serão promulgadas pela Câmara.
Fonte:Fatos do Iguaçu

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