Campanha a prefeito tem limite de R$ 856.008,57

Da Redação

Guarapuava – Os candidatos a prefeito em Guarapuava poderão ter um gasto de até R$ 856.008,57 na campanha eleitoral deste ano. Já o limite para os candidatos a vereador será de R$ 63.288,85, de acordo com a tabela do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação das tabelas atualizadas está no Diário de Justiça Eletrônico do TSE que trata também da contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. 

Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Conforme extraído da tabela, o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. O município do Rio de Janeiro vem logo atrás, podendo seus candidatos contratar até 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e até 15.077 para as de vereador.

Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poderão contratar até 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador.

NA REGIÃO

Pesquisa feita pela RedeSul de Notícias mostra quanto poderá ser gasto nas campanhas para prefeito e vereador em municípios atendidos pelo portal. Confira:

Altamira do Paraná

3.280 eleitores – prefeito (R$ 287.705,42) – vereador (R$ 24.200,34)

Bituruna

12.570 eleitores – prefeito (R$ 141.208,15) – vereador (R$ 18.115,08)

Boa Ventura de São Roque

4.892 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Campina do Simão

3.287 eleitores  – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Candói

10.870 eleitores – prefeito (R$ 108. 039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Cantagalo

9.702 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 30.379,18)

Cascavel

206.714 eleitores – prefeito (1.337.587,22 no 1° turno e R$ 402.267,32 no 2° turno) – vereador (R$ 87.947,50)

Chopinzinho

16.070 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 20.905,12)

Coronel Vivida

15.975 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Diamante do Sul

2.803 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Dois Vizinhos

29.306 eleitores – prefeito (R$ 167.399,85) – vereador (R$ 10.803,91)

Foz do Iguaçu

165.730 eleitores – prefeito (R$ 1.603.191,69) – vereador (R$ 88.155,68)

Foz do Jordão

3.879 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Francisco Beltrão

61.622 eleitores – prefeito (R$ 411.188,73)  – vereador (R$ 23.044,50)

Goioxim

5.517 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Guamiranga

6.535 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Guarapuava

119.458 eleitores – prefeito (R$ 856.008,57)- vereador (R$ 63.288,85)

Imbituva

22.084 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Inácio Martins

8.211 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Irati

44.641 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 48.539,28)

Laranjal

5.080 eleitores  – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Laranjeiras do Sul

24.094 eleitores  – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Mangueirinha

14.001 eleitores  – prefeito (R$171.760,32) – vereador (R$ 14.676,95)

Marquinho

4.019 eleitores  – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Nova Laranjeiras

7.961 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Nova Tebas

5.843 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Palmital

11.831 eleitores – prefeito (R$ 245.642,08) – vereador (R$ 15.795,86)

Pato Branco

57.274 eleiores  – prefeito (R$ 812.048,90) – vereador (R$ 40.821,28)

Pinhão

24.047 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Pitanga

26.584 eleitores – prefeito (R$ 254.063,15) – vereador (R$ 20.144,84)

Ponta Grossa

22.416 eleitores – prefeito (R$ 1.548.391,21 no 1° turno e R$ 464.517,36 no 2° turno) – vereador (R$ 93.115,09)

Porto Barreiro

3.079 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Prudentópolis

38.103 eleitores  – prefeito (R$ 136.878,06) – vereador (R$ 40.960,71)

Quedas do Iguaçu

23.813 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Reserva do Iguaçu

5.983 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Rio Bonito do Iguaçu

10.522 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Santa Maria do Oeste

9,139 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Turvo

10.843 eleitores  – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)

Toledo

89.820 eleitores – prefeito (R$ 959.146,51) – vereador (R$ 44.379,69)

Virmond

3,592 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,891)