MPs de 18 países pedem ajuda ao Brasil após investigações da Lava Jato

Por Leandro Prazeres, do Uol

Brasília – Chega a 18 o número de países que pediram auxílio do MPF (Ministério Público Federal) brasileiro para auxiliar a condução de investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público da República Dominicana oficializou um pedido de cooperação com a PGR (Procuradoria Geral da República). A parceria com o país caribenho foi confirmada pelo secretário de cooperação internacional do MPF (Ministério Público Federal), Vladimir Aras.

Os procuradores da República Dominicana solicitaram cópias das delações feitas por executivos da Odebrecht, homologadas na semana passada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmén Lúcia. As delações ainda estão sob sigilo e a PGR não se manifestou sobre se irá fornecer delações ou investigadores dominicanos.

Os procuradores dominicanos investigam o pagamento de propina feito pela empreiteira brasileira para obter contratos no país entre os anos de 2001 e 2014. Em acordo firmado pela Odebrecht com os Estados Unidos, Brasil e Suíça, a companhia admitiu ter pago US$ 92 milhões (cerca de R$ 287 milhões) em propinas no país. 

Em janeiro deste ano, a Odebrecht e o governo dominicano anunciaram um acordo que prevê que a empreiteira pagará US$ 184 milhões. Mesmo com o acordo, as investigações contra a multinacional brasileira prosseguirão, prometeram as autoridades do país. 

"Esses pedidos feitos ao MP brasileiro mostram que a dimensão da Lava Jato ultrapassa as fronteiras do Brasil. Vários ministérios públicos de diversos países estão se movimentando em função desse caso", afirmou Aras.

O grupo de países que já pediu cooperação com o MPF brasileiro inclui: Andorra, Argentina, Chile, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Itália, Liechtenstein, Noruega, Panamá, Peru, Portugal, Suécia, Suíça, Uruguai e Reino Unido. Esse grupo de 18 países (incluindo a República Dominicana) é responsável por 28 pedidos de cooperação.

Aras explica que, além de pedir documentos, esses países podem solicitar acesso a recursos apreendidos ou a captura de investigados. O procurador não disse, no entanto, se alguns dos países que fizeram pedidos de cooperação ao Brasil solicitou acesso aos recursos já recuperados pela Operação Lava Jato: "Não podemos comentar o conteúdo desses pedidos".

O procurador diz que a cooperação internacional no caso Lava Jato acontece tanto nos casos em que os países pedem auxílio aos investigadores nacionais quanto naqueles em que é o Brasil quem pede ajuda de outros países – atualmente, são 33 nações auxiliando a operação brasileira.

Investigações no exterior

As repercussões da Operação Lava Jato em outros países não se restringem apenas à República Dominicana.

No Peru, onde a Odebrecht também atua, diversos políticos estão sendo investigado sob suspeita de terem recebido propina paga pela empresa. No último sábado (4), a casa do ex-presidente peruano Alejandro Toledo foi revistada durante investigações sobre o caso. 

Em dezembro de 2016, o governo do Panamá proibiu a Odebrecht de participar de licitações públicas. Segundo investigações, a Odebrecht teria pago US$ 59 milhões em propinas a autoridades panamenhas entre 2010 e 2014.

Marqueteiros no Caribe

Além de ser alvo da Odebrecht, a República Dominicana também foi o último país onde o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura atuou antes de ser preso, em fevereiro de 2016.

Os dois conduziam a campanha do presidente Daniel Medina, reeleito em maio de 2016. 

Em fevereiro deste ano, o casal foi condenado a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro sob a acusação de terem recebido US$ 4,5 milhões da Odebrecht em contas não declaradas no exterior. O dinheiro seria destinado a pagar contas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010. Em julho de 2016, Dilma negou que sua campanha tenha pago recursos a João Santana por  meio de "caixa dois". 

"Não existe crime de lavagem de dinheiro culposo. Eles não sabiam que havia algo a esconder", disse o advogado de João Santana, Fábio Tofic Simantob, à "Folha", sobre a condenação dos marqueteiros.

Os dois, que foram presos em fevereiro e soltos em agosto, negociam um acordo de delação premiada com a Justiça brasileira.