STF rejeita recurso e confirma Jair Bolsonaro como réu

Da Redação, com Congresso em Foco

Brasília – Nessa terça feira (07), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, recusar os recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro, deputado pelo PSC-RJ, na abertura da dois processos: um por incitação ao crime de estupro e outro por uma queixa-crime por injúria, apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Dessa forma, eles também insistem na decisão de tornar o político réu nos dois processos, que foi tomada em junho de 2016. As informações são do site Congresso em Foco.

Em dezembro de 2014, Bolsonaro disse que Maria do Rosário "não merecia ser estuprada", e ainda adicionou ao jornal Zero Hora: "é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria".

O ministro-relator, Luiz Fux, considerou ao emitir o parecer pelo acolhimento das denúncias: "A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso também foram a favor do voto do relator. Bolsonaro defende que não fez incitação ao estupro.