MPPR denuncia educadoras de creche municipal por tortura em Rondon

Da Redação, com assessoria MP

Cidade Gaúcha – O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha, no Noroeste paranaense, ofereceu na sexta feira (24), denúncia contra duas educadoras de um centro municipal de educação infantil da cidade de Rondon. Elas são acusadas da prática de tortura contra crianças de dois e três anos de idade. A pena prevista para o crime é de 2 a 8 anos de prisão, mas, considerando que as mulheres foram denunciadas por crimes praticados em três dias diferentes, elas poderão, caso condenadas, receber penas maiores. 

De acordo com o Ministério Público, as duas educadoras, que estavam em estágio probatório no Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus, submeteram diversas crianças a intenso sofrimento físico e psicológico como forma de aplicação de castigos, agredindo-as física e psicologicamente, com empurrões, puxões de cabelo e de orelha, apertões e outras condutas semelhantes. As agressões, que foram filmadas, ocorreram em outubro deste ano.

As duas educadoras foram afastadas do cargo pela Prefeitura Municipal de Rondon e responderão criminalmente. O Município informou ao MPPR que duas novas educadoras foram destacadas para atender as crianças.
Outros encaminhamentos – A Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha também instaurou um procedimento destinado a fiscalizar e acompanhar a situação das crianças que foram vítimas das agressões e de suas famílias, buscando assegurar que todos os envolvidos tenham acompanhamento psicológico e sejam atendidos regularmente pela rede de proteção do Município de Rondon.

Além disso, o Ministério Público determinou a abertura de novo inquérito policial para apurar a prática de tortura por omissão envolvendo a diretora da creche, visto que ela não foi investigada pela Polícia Civil e, para a Promotoria de Justiça, pode ter praticado o crime de tortura por ter se omitido em impedir a ação das educadoras, já que estava na creche no momento em que ocorreram as agressões.