Política Região

Sancionada lei que trata da Regularização Fundiária de Áreas Industriais em Turvo

Depois de 20 anos de espera, empresários poderão receber as escrituras de posse das áreas

Por Gilson Boschiero
25/02/2019

(Foto: Ascom/Prefeitura de Turvo)

Depois de mais de 20 anos da instalação do Parque Industrial Mercedes Paes Barbosa, finalmente os empresários poderão receber as escrituras de posse das áreas. O prefeito Municipal de Turvo Jeronimo Gadens do Rosário, sancionou a lei nº 60/2018 que trata da Regularização Fundiária de Áreas Industriais cedidas a iniciativa privada.

O processo administrativo está na fase de composição da Comissão Especial de Avaliação, composta por 10 membros, sendo 50% de representantes dos industriários e 50% de representantes do poder público. A comissão tem a responsabilidade de encaminhar dentro dos critérios estabelecidos na lei nº 60/2018, o justo valor da unidade, ou seja: da área cedida.

Cumpridas as primeiras formalidades processuais, passa-se à escrituração propriamente dita, ou seja, a formalização e escrituração para o interessado que comprove efetivamente o exercício da atividade. Acesse a lei, aqui.

Gilson Boschiero

Jornalista

Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 28 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN.