Guarapuava já perdeu mais de R$ 6,8 milhões de arrecadação

Guarapuava já perdeu mais de R$ 6,8 milhões de arrecadação. Secretário Municipal de Finanças Diocesar Costa de Souza (Foto: Arquivo/RSN)

A prefeitura de Guarapuava fez os cálculos de perdas de receita com a pandemia da covid-19 e os números do quadrimestre chega a R$ 6.850 milhões. Esse valor foi o que deixou de entrar nos cofres públicos entre fim de março até hoje (11 de maio).

Se até o começo de março deste ano, a arrecadação vinha fluindo normalmente, após a segunda quinzena desse mês, já houve um decréscimo que se repete até agora. A causa continua sendo a paralisação de várias atividades por causa da quarentena.

De acordo com secretário municipal de Finanças, Diocesar de Costa e Souza tendo como base o mês de janeiro de 2020, houve uma queda média de 3% em março. Isso na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Porém, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma redução média de 17%, de um total de R$ 7,5 milhões recebidos em média por mês. Entretanto, o que equilibra esse déficit é que em fevereiro “foi um mês bom”, com repasse de R$ 8 milhões.

Conforme Diocesar, em relação ao imposto próprio, já que os citados são transferências, a redução de 2019 e 2020 foi de R$ 1,2 milhão no quadrimestre. Esse tributo se refere a transações de compra e venda de imóveis, ou seja, o Imposto de Transmissão de bens Imóveis.

QUEDA EM MAIO DEVE AUMENTAR

Entretanto, nesse cenário de incertezas, o que preocupa o secretário de Finanças de Guarapuava, é o ICMS de maio, que teve reduzir mais ainda. “Como o governo federal adiou o pagamento do Simples para setembro, devemos ter uma queda de R$ 470 mil por mês”.

Conforme Diocesar, em maio quem optou pelo Simples pode deixar de fazer o pagamento sustentado pela legislação federal. “Nesse mês pode aumentar essa queda em mais R$ 200 mil”. Outra redução verificada é no repasse dos valores do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Hoje o município recebe em torno de R$ 3.643,16 por aluno/ano. “Em janeiro recebemos R$ 7,9 milhões, mas em abril caiu para R$ 3.159 milhões”. Isso equivale a uma baixa de 60% em três meses. Todavia, o que minimiza a situação financeira do município são as emendas parlamentares para investimentos na saúde. tanto atenção básica quanto para alta complexidade. Esses valores somam R$ 2.328 mil.

Porém, em relação ao repasse de R$ 23 milhões anunciados pelo governo federal, ainda não existe nada de concreto. “Não recebemos nenhuma informação. A única coisa que sabemos é que esse valor deverá ser repassado em três parcelas. Mas não recebemos nada e não quando sabemos que isso será feito e onde poderá aplicado”.

De acordo com o governo federal, o dinheiro será para a aquisição de equipamentos médicos, testes e atendimento à população mais vulnerável pela pandemia.

O DESAFIO DO PREFEITO

Com a economia em queda e um cenário de incertezas, o maior desafio do prefeito Cesar Silvestri Filho (Podemos) e equipe econômica é manter a boa gestão financeira. O ‘gargalo”começará a surgir a partir de julho quando, se necessário, a administração municipal sinaliza com a tomada de medidas drásticas, se houver necessidade.

“A partir de julho só ficarão as prioridades”. Conforme Diocesar, a previsão de arrecadação para este ano é de R$ 430 milhões. Para cumprir essa meta, será necessário ver como a economia se comportará no segundo semestre do ano e adequar atividades financeiras. Porém, hoje o município gasta 52,8% com a folha de pagamento. Significa que o sinal de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está acesa, já que o limite aceito é de até 51,3%. “Podemos suportar até 54%”.

Entretanto, o município está custeando uma das obras mais significativas das construções municipais, que é o Hospital do Câncer. “Até o fim deste ano precisamos fazer um aporte de R$ 11 milhões”. Segundo o secretário de Finanças, são obras dessa envergadura que compõem o desafio  de “honrar com os compromissos e chegar ao fim do ano com as finanças estáveis”.

O município faz ainda investimentos em projetos com o “Meu Campinho”, que será construído na Vila Bela a um custo de R$ 280 mil com R$ 30 mil de contrapartida, além de quadras de grama sintética.

REPOSIÇÃO SALARIAL

Mesmo diante de um quadro difícil, o prefeito Cesar Filho vai honrar com a reposição salarial de 4,3 mil servidores municipais. “A nossa estimativa é de repor 3% de correção agora em maio”. Conforme Diocesar, essa iniciativa vai impactar a folha de pagamento em cerca de R$ 500 mil por mês, entre a correção e os encargos”.

De acordo com  o secretário, o compromisso com os fornecedores também está entre as prioridades do prefeito. “A situação é difícil, mas temos esse desafio. Sou muito otimista de que chegaremos ao fim do ano com a situação financeira estabilizada”.

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