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Projeto de Cristina Silvestri institucionaliza ação como mais uma política pública de combate à violência doméstica no PR (Foto: Ascom)
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei 683/2020 de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (Cidadania). O PL propõe a implantação no do Sinal Vermelho. Pelo projeto, o mecanismo de combate à violência doméstica é uma forma que as paranaenses presas em relacionamentos abusivos de risco, poderão utilizar para pedir socorro em situações de violência. Além disso, o acionamento reporta o pedido de maneira silenciosa.
De acordo com a parlamentar, o projeto partiu da necessidade de institucionalização de uma campanha com o mesmo nome, promovida no Paraná e no Brasil em 2020. “Essa foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados do Brasil executada inicialmente como uma campanha de conscientização. Com o sucesso, os órgãos nos procuraram na Procuradoria da Mulher para que de campanha, ela passasse a ser lei”.
CAMPANHA X
Desse modo, na campanha as mulheres podiam mostrar um X vermelho na mão em farmácias. A partir daí seriam acolhidas pela equipe do local. Além disso, os atendentes seriam responsáveis por acionar de maneira imediata a Polícia Militar e reportar a violência. No texto do projeto, além das farmácias, a ação é estendida para todos os estabelecimentos comerciais. Assim, a redação prevê a conscientização em massa destes locais para que quando uma mulher em situação de violência mostre o X na mão, os responsáveis saibam como proceder.
“Nosso objetivo com isso é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado. Que elas se sintam acolhidas e seguras para pedirem ajuda em qualquer lugar. E também que estes locais tenham o mínimo de conhecimento para realizar o primeiro encaminhamento para ajudá-las, que é justamente acionar a polícia”.
Por fim, nesta quarta (5), o Projeto de Lei segue para segunda votação na Alep.
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