Brasil Política

Cristina Silvestri recebe veto de Bolsonaro com indignação

Bolsonaro veta distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de absorventes higiênicos a mulheres que não podem comprar

Por Cristina Esteche
07/10/2021

Cristina Silvestri, procuradora da Mulher na Alep (Foto: Ascom/gabinete parlamentar)

A Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cristina Silvestri (CDN) recebeu com indignação o veto do presidente Jair Bolsonaro. Ele impediu parte a Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O texto prevê a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o veto presidencial, o Governo nega a gratuidade para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

Conforme a deputada, os números mostram que a maioria das mulheres com útero ativo não têm condições de comprar esse item. No entanto, segundo a parlamentar, “há uma contradição.

O SUS prevê, por exemplo, a distribuição gratuita de contraceptivos e camisinhas, que é uma opção das pessoas. A menstruação não é uma escolha, é uma necessidade fisiológica.

De acordo com Cristina Silvestri, as leis existem para serem atualizadas e esse projeto é um a questão de saúde pública. “O presidente precisa pensar nas milhares de mulheres que podem desenvolver infecções e câncer por falta de condições de comprar absorventes”.

A lei vetada em parte pelo presidente se refere ao projeto 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE). O texto teve aprovação da Câmara dos Deputados em agosto. Em seguida pelo Senado, um mês depois. Conforme a integridade da lei, o programa prevê combater a precariedade menstrua. Porém, de forma integrada entre os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública.

NO PARANÁ

Conforme dados da Procuradoria da Mulher da Alep, a decisão do Presidente prejudica 460 mil mulheres paranaenses que vivem em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza. De acordo com a deputada, a Procuradoria apresentou uma petição coletiva assinada pela bancada feminina contra a decisão ‘ bolsonarista’.

Conforme Cristina Silvestri, a bancada feminina da Alep é autora do projeto estadual. Os deputados Gora e Luiz Claudio Romanelli também avalizaram a proposta, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho. Em Guarapuava a lei de autoria da vereadora Bruna Spitzner (Pode) já está sancionada pelo prefeito Celso Góes.

De acordo com a procuradora, com o apoio das Procuradorias Municipais da Mulher, leis no interior também já estão aprovadas. “Enquanto o Paraná e outros estados avançam, não podemos retroceder nacionalmente”.

Leia outras notícias no Portal RSN.