Procon apreende cigarros eletrônicos, essências e fumos em Guarapuava

Conforme o Procon, os produtos estavam vencidos (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

O Procon e a Vigilância Sanitária de Guarapuava apreenderam 166 cigarros eletrônicos, entre os dias 11 e 13 de janeiro. Os produtos vendidos em comércios da cidade estavam impróprios para o consumo. De acordo com o Procon, eles não atendiam às exigências do Código de Defesa do Consumidor ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além dos cigarros eletrônicos, a vigilância também apreendeu 37 essências e 205 fumos para narguilé, todos sem validade. O valor estimado das mercadorias apreendidas é de R$ 16.500. Segundo o Procon, as empresas têm 10 dias úteis para apresentar defesa.

Dependendo do tamanho da empresa, natureza da infração e reincidência, a multa pode variar entre R$ 634 a mais de R$ 1 milhão. Ademais, no Brasil proíbe-se a venda desses produtos. A coordenadora do Procon, Luana Esteche, conta que a maioria desses produtos vem de países estrangeiros e que a origem é incerta, o que representa um risco para a saúde.

Por fim, não há informação de fabricação dos produtos, nem dos componentes e da data de validade. “Em caso de suspeita de fraude e irregularidades o consumidor deve entrar em contato com o Procon, que fiscalizará a venda do produto”.

PROIBIÇÃO

No Brasil, esses produtos estão proibidos desde 2009. Dessa forma, não pode haver comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar no País. Conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy e ecigar, o aparelho substitui o cigarro, cigarrilha e charuto. Assim como o cachimbo.

O cigarro eletrônico surgiu como uma promessa de auxílio para quem deseja parar de fumar. No entanto a Anvisa não comprovou por meio de estudos a segurança dos produtos.

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