Lei pode garantir a presença de doulas em maternidades pública e privada

Votação da proposta de doulas em maternidades ocorre nesta segunda (28) (Foto: Alep)

A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta segunda (28) a votação em plenário da proposta que permite a presença de doulas nas maternidades, sempre que solicitadas pela parturiente. Dessa forma, os deputados votam em primeira discussão o projeto de lei 388/2020, assinado pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelos deputados Gilson de Souza (PSC) e Goura (PDT).

De acordo com o texto, a parturiente poderá solicitar a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Tanto em maternidades, como em casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado. Além disso, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados nesta lei.

Os autores do projeto afirmam na justificativa que visam “avançar na ampliação de direitos à gestante e parturiente”. E, desta forma, “tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura, dando real sentido a expressão ‘parto humanizado’”. Ou seja, aquele que “não é imposto e sim fruto de um processo de escolha livre e consciente por parte da gestante acerca de qual modalidade de parto lhe serve melhor e, ainda, com a presença de Doula, se assim for seu desejo”.

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