Assembleia Legislativa do Paraná suspende recesso parlamentar de julho

Alep não vai ter o recesso parlamentar de julho (Foto: Dálie Felberg/Alep)

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não vai ter o recesso das sessões plenárias em julho. O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), fez o comunicado durante a sessão plenária dessa quarta (29). O Regimento Interno da Assembleia prevê o recesso, mas o presidente e líderes partidários decidiram não fazer.

Conforme Traiano, a decisão ocorre em razão das medidas adotadas em Brasília, sobre a redução do ICMS nos combustíveis. Dessa forma, os parlamentares precisam atuar para que as ações ocorram também no Estado. “O próprio Governo nos faz um apelo para que a gente suspenda o recesso”.

Traiano lembrou que para o recesso acontecer é preciso votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não vai ocorrer nesse momento. Assim, os parlamentares conseguem “acompanhar o desenrolar dessa situação, porque ela trará prejuízo muito grande na economia do Estado”.

PERÍODO ELEITORAL

Durante o comunicado, o presidente também disse que, após a reunião conjunta entre as assessorias das Assembleias Legislativas, do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério Público Eleitoral, as sessões solenes, entregas de títulos de Cidadania e menções honrosas estão suspensas a partir da próxima segunda (4), em razão da legislação eleitoral.

Dessa forma, há permissão apenas para fazer as audiências públicas no período. “Será permitido o uso da tribuna livremente, em casos que não caracterizem qualquer benefício eleitoral para o deputado. Importante que todos tenham consciência disso”.

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