Deputados do PR aprovam aumento de 36% nos próprios salários até 2026

A proposta também mantém o salário do governador sem aumento, em R$ 33.763 mil, assim como a do vice, em R$ 32.074 (Foto: Orlando Kissner/Alep)

Deputados estaduais aprovaram em três turnos e redação final, nesta quinta (22), um projeto no formato de substitutivo geral que prevê aumento salarial de 36% para eles próprios, de forma escalonada, até 2026. As sessões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ocorreram de forma remota.

A proposta também mantém o salário do governador sem aumento, em R$ 33.763 mil, assim como a do vice, em R$ 32.074. No caso dos secretários, atualmente com vencimentos de R$ 23.634,10, os salários têm reajuste de R$ 6 mil e passam a ser de R$ 29.942 em 2023. O projeto agora segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

Inicialmente, o projeto não previa reajuste salarial para deputados estaduais. Contudo, uma emenda substitutiva assinada por 32 dos 54 parlamentares da Alep foi apresentada ao projeto e aprovada pela Casa. A proposta então passou a prever, também, aumento para deputados. Também está prevista uma ajuda de custo no começo e no fim do mandato, com valor equivalente ao salário.

O reajuste está previsto de forma escalonada, assim como o aumento aprovado para deputados federais em Brasília. No Paraná, esse prazo vai até 2026.

Atualmente, parlamentares da Alep recebem R$ 25,3 mil. O valor vai chegar a R$ 34,7 mil em fevereiro de 2026, conforme texto. Pela Constituição Federal, o valor máximo para deputados estaduais é 75% do salário dos deputados federais. Mas quando ocorre reajuste em Brasília, isso não se dá de forma automática nos estados, por isso a pressa dos deputados em votarem o aumento acompanhando o teto constitucional.

ORÇAMENTO 2023

Deputados aprovam orçamento do Estado para 2023 (Foto: Orlando Kissner/Alep)

Os deputados estaduais se reuniram, de forma remota nessa quarta (21) e fizeram duas sessões plenárias ordinárias, uma postergada do dia 20 e a sessão do dia 21. Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 432/2022, do Poder Executivo, que trata do orçamento do Estado para 2023.

A proposta tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Orçamento. Assim, entre outras alterações, reservou recursos para que o Executivo faça o pagamento de parte do reajuste do funcionalismo estadual.

Também consta no novo texto o dispositivo para que em caso de excesso de arrecadação, haja utilização na reposição do quadro de servidores efetivos do Estado. Dessa forma, sem que haja autorização legislativa, a fim de agilizar o processo de contratação.

Outra mudança significativa foi a redução do percentual para o remanejamento de crédito suplementar por parte do Executivo. A proposta do Executivo previa 15% e os deputados aprovaram no substitutivo o limite de 10% para o remanejamento de valores no orçamento sem a necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa, elevando assim a efetividade das funções legislativas e fiscalizatórias do parlamento.

Os deputados estaduais paranaenses apresentaram ao projeto de lei original um total de 760 emendas, sendo que 738 foram acatadas pelo relator.

(*Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná e Portal G1)

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