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Câmara inicia período ordinário sob a presidência de Pedro Moraes, conforme cronograma (Foto: Ascom/Câmara de Vereadores)
A Câmara Municipal de Guarapuava retoma as sessões nesta segunda (6) às 17h em Guarapuava. Esta vai ser a primeira sessão sob o comando do presidente Pedro Moraes (Republicanos). Conforme a pauta, o prefeito Celso Góes participa da instalação da primeira sessão legislativa de 2023. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, ele vai expor o planejamento para 2023.
Em seguida, segundo Pedro Moraes, na Ordem do Dia, consta a votação de um projeto de lei ordinária, que cria o Banco de Ração para Animais. Esse projeto é de autoria do Executivo. No entanto, é uma demanda apresentada pela vereadora Bia Neves (MDB).
“O município que possui um banco de ração recebe doação de fabricantes e distribui às entidades. Cuidadoras de cães e gatos também entram nessa divisão”. Também entra em votação, outro PL de autoria da mesma vereadora , para incluir a ‘Jornada Educatech’ no Calendário Oficial do Município.
NA ALEP
Já na Assembleia Legislativa do Paraná, o governador Ratinho Junior apresenta os 54 deputados, mensagem e o plano de governo do Executivo. Ele vai expor a situação econômica e administrativa do Estado. Essa ação é em cumprimento ao que determina o artigo 87, inciso X, da Constituição do Estado do Paraná.
O dispositivo constitucional estabelece, entre outras competências privativas do governador, a de “remeter mensagem e plano de governo à Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Estado”.
Conforme a Assembleia, esta sessão não prevê a discussão e votação de uma pauta de projetos de lei. A votação dos projetos, no entanto, deverá ocorrer a partir da sessão de terça (7). A solenidade, conforme a Alep, será transmitida ao vivo, às 14h30, pela TV Assembleia (canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net). Também pelas redes sociais do Poder Legislativo.
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