Projeto trava sessão e expõe falhas na Câmara em Guarapuava

A sessão da Câmara de Vereadores de Guarapuava na noite desta segunda (6) teve momentos de forte tensão política e administrativa. O impasse envolvendo a tramitação de um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura provocou divergências entre parlamentares. Também levou ao adiamento da votação da matéria. E ainda fez o presidente da Casa, Pedrinho Moraes (MDB), endurecer o discurso sobre o cumprimento do processo legislativo.

Conforme mostra a sessão no YouTube, o episódio ocorreu durante a apreciação do projeto de lei que trata do Conselho Municipal de Cultura. A controvérsia começou após a vereadora Professora Terezinha (PT), presidente da Comissão de Diversidade, Cultura e Direitos Humanos, apontar que a proposta não havia passado pela comissão temática e, por isso, estava sem o parecer necessário para seguir a tramitação.

De acordo com a parlamentar, o líder da bancada situacionista, Nego Silvio (PL), defendeu que a comissão não precisaria apreciar o projeto e que a matéria poderia ser votada mesmo sem o parecer. “Não há obrigatoriedade”.

Em entrevista ao Portal RSN, Professora Terezinha afirmou que discordou do entendimento.

Como vamos registrar uma reunião que não existiu?

Até meados de 2026 não havia registros de reuniões das comissões temáticas no site da Câmara.

Então  por que existir comissão? E disse que, caso não houvesse o adiamento dessa votação, eu me destituiria da presidência.

VENCE O RITO

Ainda de acordo com a vereadora, um assessor da vereadora Professora Bia teria insistido para que o projeto fosse votado ainda nas sessões desta segunda. Dessa maneira, passando por cima do rito orientado pelo Tribunal de Contas do Paraná. Além da sessão ordinária, os vereadores também tiveram outras duas sessões extraordinárias.

Apesar das divergências, a votação foi adiada. De acordo com a vereadora Professora Terezinha houve duas sessões extraordinárias.

Vamos fazer uma reunião amanhã, analisar todos os pontos e propor alterações no que for necessário. Queremos fazer as coisas certas, dentro da legalidade.

A Professora Bia (PV) e a veredora Rita Felchak (MDB) compõem a Comissão. Manifestações favoráveis ao adiamento ganharam o aval do vereador Professor Pablo e da emedebista Rita Felchak.

PEDRINHO DÁ PUXÃO DE ORELHA NO DIRETOR LEGISLATIVO

Exaltado Pedrinho Moraes assumiu que ainda estrutura as comissões como preconiza o Tribunal de Contas do Paraná.

Eu como presidente da Casa que tenho a responsabilidade de pautar os projetos fui induzido a erro. Quero aqui chamar a atenção do Departamento Legislativo da Casa quando me traz um projeto que não tem o parecer da Comissão de Cultura.

E vai além:

Estou puxando publicamente a orelha do Departamento Legislativo [Daniel Dalzoto]. Não aceito mais erros.

Em seguida, suspendeu a sessão por tempo indeterminado. Entretanto, a intenção do Presidente de aprovar o PL ainda na sessão de hoje, ficou frustrada. A votação ficou adiada.

 PRESIDENTE AMEAÇA EXONERAÇÃO

Durante a discussão, o presidente da Câmara, Pedrinho Moraes (MDB), também se manifestou sobre o episódio e afirmou que não aceitará descumprimento das normas regimentais e do processo legislativo.

Executado, declarou que poderá exonerar servidores que desrespeitarem os trâmites legais da Casa.

Não tenho o rabo preso com ninguém e exonero quem desobedecer o processo legislativo. Seja assessor ou diretor.

A declaração ocorreu em meio às discussões sobre a condução da tramitação do projeto e evidenciou o clima de desgaste interno entre setores da Câmara.

Com o adiamento da votação, o projeto deverá retornar à pauta somente após a análise da comissão responsável e eventual emissão de parecer, conforme prevê o rito legislativo. Nova sessão extraordinária ficou agendada para esta terça.

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