Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal. Com isso, ficam interrompidos tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão posterior que havia determinado a reintegração dos dois.

A crise começou após André Mendonça determinar o afastamento preventivo de Andrei e Almada, em decisão tomada a partir de pedido do partido Novo. O ministro apontou suspeitas relacionadas à produção e circulação de relatórios de inteligência da PF. Também afirmou haver indícios de monitoramento envolvendo integrantes do Supremo.

A decisão de Mendonça, levada à Segunda Turma do STF, chegou a obter maioria com os votos de Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento, no entanto, ficou sem conclusão por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União recorreu ao presidente do Supremo contra o afastamento da cúpula da Polícia Federal.

REINTEGRAÇÃO IMEDIATA

Na manhã desta quarta, Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Entre os fundamentos, Dino questionou a legitimidade do Novo para pedir uma medida cautelar em investigação criminal e também apontou possível conflito na atuação de Mendonça, que teria interesse direto em parte dos fatos investigados.

A sucessão de decisões contraditórias elevou a tensão dentro do Supremo. Fachin considerou grave que determinações de ministros fossem contestadas por outros integrantes da Corte enquanto ainda havia julgamentos e pedidos pendentes de apreciação. Diante do impasse, decidiu suspender os efeitos das duas ordens.

O caso agora segue ao Plenário do STF, que deverá definir a situação da direção da Polícia Federal e os limites de atuação dos ministros em episódios envolvendo decisões conflitantes. A medida de Fachin busca transferir a solução da disputa para o colegiado e evitar novos choques entre decisões individuais dentro da própria Corte.

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