Todas as entidades que realizam e recebem transferências voluntárias precisam prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Para orientar os órgãos públicos e organizações privadas sobre os novos procedimentos e a utilização do Sistema Integrado de Transferências (SIT), técnicos do TCE estarão, na semana que vem, em Ponta Grossa e Guarapuava. Eles darão treinamento sobre o “Novo panorama das transferências voluntárias e o SIT”.
Ministrado por funcionários da Diretoria de Análise de Transferências (DAT) do Tribunal, o evento terá duração de sete horas (das 9h às 12h e das 13h30 às 17h). A proposta é orientar sobre os novos procedimentos de prestações de contas de transferências voluntárias e a utilização do SIT, que ganhou, recentemente, um manual, disponível em www.tce.pr.gov.br. No canto direito da página, o interessado encontra o link “SIT”, que traz, em cada tela, o documento.
Segundo o diretor da DAT, Elias Gandour Thomé, o objetivo da capacitação – que acontecerá em outras cidades – é “dar mais familiaridade sobre o Sistema aos órgãos públicos e entidades que devem prestar contas ao Tribunal”.
O primeiro treinamento acontece dia 27 (terça-feira), em Ponta Grossa, no Centro de Cultura. O endereço é Rua Dr. Colares, 436, no Centro; na quinta-feira (29), os técnicos do TCE estarão em Guarapuava, na Câmara Municipal, que fica na Rua Pedro Alves, 431, também no Centro. As inscrições estão abertas aos interessados dos municípios e cidades vizinhas e podem ser feitas, gratuitamente, pela página do Tribunal na internet, no link “EGP Eventos”. Outra opção são os telefones (41) 3350-1774 ou (41) 3350-1683.
As prestações de contas pelo SIT são realizadas em bimestres fixos, ou seja: 1º bimestre (jan/fev); 2º (mar/abr); 3º (mai/jun); 4º (jul/ago); 5º (set/out) e 6º (nov/dez). Os tomadores têm um prazo de 30 dias e os repassadores de 60 dias para fechamento e encaminhamento de cada bimestre ao Tribunal de Contas. Exemplo: para o primeiro bimestre de 2012, os prazos são dia 30 de março para os tomadores e 29 de abril para os repassadores de recursos.
Mais informações sobre o treinamento podem ser obtidas no link da Escola de Gestão Pública do TCE.