Prefeitos pedem sanção da lei dos royalties do petróleo

Mais de 100 prefeitos eleitos e reeleitos fizeram em Foz do Iguaçu uma manifestação pedindo a sanção da presidente Dilma Rousseff da lei que redistribui os royalites do petróleo. Os novos gestores municipais participam do Encontro de Líderes Públicos, promovido pelo Governo do Estado e Sebrae-PR.

“A manifestação é para alertar a presidente Dilma que o projeto beneficia milhares de municípios no Brasil que vão ter verba maior para investir e melhorar, em especial, a vida das pequenas e médias cidades”, disse Eliezer Fontana, um dos coordenadores do movimento.

Para o prefeito de Toledo, José Schiavinato, se a presidente Dilma sancionar a lei, os pequenos municípios terão repasse anual de quase R$ 500 milhões. “Imagine o quanto os municípios poderão investir em novas obras, como creches e escolas”, disse.

O prefeito eleito de Cidade Gaúcha, Alexandre Lucena, considera que se houver sensibilidade da presidente, o Brasil sairá ganhando. “O Brasil não é só Espírito Santos e Rio de Janeiro, por isto é preciso que a presidente olhe para todo mundo”, disse.

Na terça-feira, o governador Beto Richa foi porta-voz dos demais governadores da região Sul na defesa da sanção presidencial da lei que revê a distribuição dos recursos que serão gerados a partir da exploração do petróleo. “Trata-se de uma riqueza nacional e a manifestação dos prefeitos é fundamental para sensibilizar a presidente”, afirmou o governador.

SAÚDE

Para garantir a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União na área, a Secretaria da Saúde está angariando assinaturas dos prefeitos para um abaixo-assinado que será entregue ao governo federal.

No primeiro dia de evento em Foz foram obtidas 100 novos apoios. O abaixo-assinado faz parte do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. Por lei, os municípios são obrigados a destinar 15% das receitas na área da saúde, e os estados 12%.

O secretário Michele Caputo Neto elogiou a participação dos novos gestores municipais na iniciativa e considerou muito boa interação deles com os órgãos do Estado. “Estamos trabalhando para que eles, ao assumir o mandato, saibam o que acontece e o que tem dentro dos programas governamentais”, disse.

Dentro do encontro, Caputo Neto destacou as apresentações do programa Mãe Paranaense, de redução de mortalidade infantil e materna, ações de auxílio ao planejamento do Plano Municipal de Saúde, de boas práticas de gestão e a orientação aos municípios sobre a dengue.

Com Agência