Medidas começam a dar certo

Da Redação

Os números do primeiro quadrimestre de 2015 mostram que o ajuste fiscal que está em andamento no Paraná começa a dar os primeiros resultados positivos. A receita corrente do Estado chegou a R$ 12,3 bilhões, com crescimento nominal de 10,58% no período, ou 2,44% de incremento real.

O resultado foi puxado, principalmente, pelo aumento na receita tributária, que de janeiro a abril foi de R$ 8,6 bilhões e apresentou aumento nominal de 12,51% e real de 4,18%, na comparação com igual intervalo do ano passado.

Por outro lado, as despesas correntes cresceram menos. Passaram para R$ 10,8 bilhões, o que representa uma variação nominal de 1,33% e uma redução de 6%, se considerada a inflação do período.

Os dados foram apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17).

Costa ressaltou que as medidas já implementadas, em especial as do fim do ano passado, de equalização de alíquotas de IPVA e de ICMS, propiciaram incremento na arrecadação.

Também contribuíram para o resultado o contingenciamento de recursos (atualmente o total contingenciado soma R$ 8,24 bilhões) e a transferência de 31 mil aposentados e pensionistas para o fundo previdenciário, que desonerou o Poder Executivo do pagamento de R$ 121 milhões por mês.

Outra ação que tem dado certo é a renegociação de contratos, que até agora resultou na economia de R$ 136 milhões, montante que deve aumentar com a continuidade dos trabalhos.

Mas o cenário ainda exige atenção. As transferências correntes cresceram apenas 5,1%, ficando com variação real negativa em 5,24%. Os recursos do SUS, por exemplo, caíram, e houve redução da participação federal no quadrimestre.

Mesmo em meio a uma crise econômica nacional, que afeta o Paraná, o ajuste fiscal vai possibilitar que sejam cobertos passivos anteriores.

O crescimento nominal na arrecadação de ICMS foi de 9,85% (1,94% real), chegando a R$ 6,5 bilhões. No caso do IPVA, a variação nominal no quadrimestre foi de 20,57% (10,34% real), para R$ 1,3 bilhão.

O desempenho trouxe junto benefícios aos municípios do Estado, porque os repasses de ICMS e de IPVA aumentaram 9,71% e 22,48%, respectivamente.