Com queda de receitas, Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do governo federal

O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses com o intuito de amenizar a queda da arrecadação estadual de ICMS

O intuito é amenizar a queda da arrecadação estadual de ICMS (Foto: Reprodução/AEN)

O Paraná vai receber R$1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal na quarta (6). Desse valor, R$1,7 bilhão é para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$269 milhões para a saúde pública. Dessa maneira, o auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses com o intuito de amenizar a queda da arrecadação estadual.

As secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda organizaram uma tabela com as informações detalhadas do repasse. Assim, demonstram a evolução da atividade econômica no Estado e seus reflexos sobre as receitas públicas.

A verba emergencial será dividida entre os estados obedecendo critérios como a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. A lei federal, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que os municípios paranaenses recebam R$163 milhões para aplicação em saúde pública e R$1,163 bilhão para uso livre.

ICMS

Em abril, houve queda R$448,6 milhões nas receitas de ICMS, principal tributo estadual. A previsão para maio é de redução de até R$740 milhões. Com isso, a perda em dois meses chegaria a R$1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado.

A arrecadação de ICMS de abril foi 16,9% menor do que no mesmo mês do ano passado e está relacionado com as operações realizadas em março, em valores corrigidos pela inflação. Pela legislação, 25% do valor arrecadado com ICMS é repassado aos municípios, o que também impactou negativamente os caixas das prefeituras.

SETORES

O Governo do Estado deixou de arrecadar R$79,9 milhões com a indústria e R$57,2 milhões com o comércio varejista em abril. Quando comparado ao mesmo período do ano passado, as perdas foram de 21,6% e 38,5%, respectivamente.

Na relação das principais atividades contribuintes do ICMS, houve perdas também em combustíveis -14,5%, energia -5,4%, bebidas -21%, automóveis -29%, serviços e outros -20% e comércio atacadista -11,9%. Porém, o setor de agricultura e extração, sob influência da safra de soja, mostrou aumento de 8%.

EXPECTATIVA

Conforme a Receita Estadual, o ICMS líquido destacado em documentos fiscais apresentou queda de 23,6% em abril na comparação com 2019, o que deve levar a uma redução significativa na arrecadação de imposto em maio. Sendo assim, a queda pode chegar a 28,2%  ou R$740 milhões. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica e da circulação de bens e mercadorias.

*(Com informações da Agência Estadual de Notícias) 

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