22/08/2023
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DER recua e vai avaliar desocupação em área de domínio

Desocupação não previa indenização e dava prazo de 30 dias para que 54 famílias deixassem as casas, às margens da PR-466

PR 466 (Foto: DER)

Após questionamentos sobre as notificações de desocupação o  Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) suspendeu o prazo para desocupação das casas existentes em área de duplicação da PR-466, no distrito de Palmeirinha, em Guarapuava. A decisão anunciada em reunião nesta sexta (4), deu um fôlego aos moradores atingidos. Além do DER, Prefeitura, e moradores, uma equipe do deputado Dr. Antenor acompanhou a reunião.

De acordo com o Departamento, haverá uma avaliação individualizada da situação de cada morador. Essa decisão ocorreu em reunião nesta sexta (5), no distrito. Moradores receberam notificações para deixarem as casas em 30 dias, sem qualquer proposta de indenização e sob risco de multa.

Conforme o DER, em razão das obras de duplicação, serão desapropriadas 54 áreas, sendo 28 delas no distrito de Palmeirinha. A partir da suspensão desse prazo, o DER disse que vai avaliar caso a caso. Muitos dos moradores pagam o IPTU, embora estejam na área de domínio da rodovia. Para rever a situação, na semana que vai começar haverá a composição de grupo de trabalho para tratar do caso.

No caso de indenizações estas só poderão ocorrer dentro da legalidade. E com base na documentação necessária para garantir uma avaliação justa de mercado para cada propriedade. Segundo o gerente do Escritório Regional Centro-Oeste do DER, Vanderlei Carlos Zanella, é necessário “revisar a situação documental e de posse das famílias com mais critério e sensibilidade”. Isso significa,indenização ou reitegração de posse, conforme as avaliações.

LOTEAMENTO

O secretário municipal de Habitação, Gustavo Pedrosa disse também estuda a possibilidade de um novo loteamento no distrito. A área seria destinada para realocar famílias que venham a perder as casas onde moram.

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Cristina Esteche

Jornalista

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