Diretor do Depen diz que PM achou “desculpa” para retirar segurança de cadeias

O caos em que se encontra a Cadeia Pública de Guarapuava, com 450 presos para uma capacidade para 160; a retirada de policiais militares do esquema de segurança do Cadeião e a fuga de um preso na noite dessa sexta feira (30), evidenciam, além da fragilidade do sistema carcerário, uma verdadeira “queda de braço” nos setores da segurança pública do Paraná.

De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Francisco Caricati, a retirada da guarda externa da Cadeia de Guarapuava é um processo que está acontecendo em todo o Estado.

“É uma política adotada pela Polícia Militar de se retirar desse tipo de atividades, justificando com alguma coisa. É uma desculpa”, disse ao Portal RSN neste sábado (1).

Em Guarapuava, a PM retirou o policial da guarita existente no pátio onde os presos tomam banho de sol e recebem familiares porque, segundo o comandante do 16º BPM, tenente-coronel Adilson Luiz Lucas Prüsse, “as condições de trabalho são desumanas”.

(Foto: Reprodução)

Sem segurança, uma fuga foi registrada na noite dessa sexta (30), quando um preso fugiu e outros foram contidos.

Para Caricati, é a superlotação que provoca os planos de fuga, mas que a política da governadora Cida Borghetti é transferir os condenados às penitenciárias, enquanto na cadeia só devem permanecer os presos provisórios.

SOLUÇÃO EM ANDAMENTO

Segundo o diretor do Depen, Guarapuava já possui projeto para a construção de uma Casa de Custódia, ainda em fase de adequação entre o projeto arquitetônico e a área que será cedida pelo município ao Estado. Porém, segundo Caricati, “construir uma cadeia não é fácil e isso deverá levar entre dois e três anos”. Essa obra, portanto, caberá ao novo governo, concretizar ou não.

Outra declaração feita pelo diretor do Depen contradiz informações recebidas e divulgadas pelo Portal RSN, recentemente. Refere-se ao decreto assinado pela governadora transferindo qualquer responsabilidade sobre presos da Polícia Civil para o Depen.

Em Guarapuava, ao contrário do que foi declarado pelo delegado chefe da 14ª Subdivisão Policial, Rubens Miranda Junior, essa responsabilidade ainda cabe à Polícia Civil.

“A carceragem ainda é da Polícia Civil. O Depen só pode assumir depois que o Secretário Estadual da Segurança Pública baixe as normas disciplinares de como será feita essa transição, de como será feita a escolta de presos”. Esse confronto  nos órgãos da segurança pública estadual demonstra a dificuldade em transformar o discurso em prática.

Por outro, segundo Caricati, o projeto lançado durante a semana que extinguiu o regime semiaberto e criou a Penitenciária Industrial de Guarapuava – Unidade de Progressão (UP), vai absorver 160 presos da cadeia, reduzindo a superlotação, mas ainda ficando acima da capacidade permitida. Serão 240 presos para um espaço criado para 160. “É uma lotação aceitável”, disse Caricati.

Essa transferência será decidida pela juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Liliane Graciele Breitwisser. A intenção, de acordo com Caricati, é que sejam transferidos 20 por semana até o dia 20 de dezembro, quando o Poder Judiciário entrará em recesso. O retorno das férias judiciais será em 20 de janeiro, quando essa remoção será retomada. “Até  final de janeiro, essas transferências serão concluídas”, afirma o diretor do Depen.

Quanto a possibilidade de entrarem novos presos, provocando uma nova superlotação na cadeia de Guarapuava, o diretor do Depen disse que cabe aos juízes contê-la.

“Existe uma limitação na carceragem e os juízes devem observar a quantidade de vagas que existem”.