Após ser cancelado no último dia 10 de fevereiro, o julgamento de Luis Felipe Manvailer, já tem nota data: 4 de maio. Conforme a decisão do juiz Adriano Scussiatto Eyng , o julgamento será de forma presencial e seguirá todos os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com a justiça, o sorteio dos jurados ocorre em 5 de abril de 2021 às 13h15, por videoconferência. O júri de Luis Felipe Manvailer, réu preso na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), desde o dia seguinte da morte da advogada Tatiane Spitzner, chegou a ser considerado um dos maiores da década no Brasil. Além disso, tinha previsão de três dias para conclusão, mas durou apenas cinco horas.
Isso porque, após um impasse entre defesa e acusação sobre a exibição de imagens, os advogados do réu preso abandonaram o plenário e o julgamento foi adiado, pela terceira vez. Apenas uma testemunha prestou depoimento.
Manvailer é acusado de feminicídio, qualificado por morte mediante asfixia e meio cruel, além de fraude processual, da advogada Tatiane Spitzner, na madrugada de 22 de julho de 2018. De acordo com imagens de câmeras de segurança, após a queda do corpo do quarto andar do prédio onde o casal morava, o réu recolheu o corpo da mulher, limpou marcas de sangue do elevador e fugiu, momento antes da chegada da polícia.
DESENTENDIMENTO
Após definir a composição do júri, a primeira [e única] testemunha ouvida no julgamento foi uma vizinha do casal na época. Ela depôs por videoconferência e afirmou que o marido dela acionou a polícia na noite da morte de Tatiane Spitzner.
A defesa trouxe até o Tribunal, uma maquete do edifício e mostrou extratos de ocorrências das polícias. No boletim da PM, a informação era de que uma mulher teria cometido suicídio. No registro da Polícia Civil, um homem disse que uma mulher tinha se jogado da sacada de um edifício. Entretanto, a testemunha voltou a afirmar que o marido dela avisou a polícia civil.
Os ânimos entre a defesa e a acusação se mantiveram alterados desde o início do julgamento. Numa das discussões, o juiz ameaçou suspender a sessão. Entretanto, a defesa patrocinou novo impasse quando tentou mostrar imagens de um HD externo. Só assim continuaria ouvindo a testemunha. O pedido, porém, deixou se ser acatado pelo juiz.
Alterada, a defesa afirmou que as imagens estavam no processo desde 2018, e que caso não pudesse utilizá-la, não poderia prosseguir com o júri. Após discussão, a defesa abandonou o plenário. Assim sendo, o juiz dissolveu o Conselho de Sentença. Em seguida dispensou a testemunha. Por fim, Manvailer também foi retirado do plenário. A multa prevista é de 10 a 100 salários mínimos.
JUSTIFICATIVA
Em entrevista, o advogado de defesa disse que o país é livre e que houve cerceamento da defesa em mostrar imagens de dentro do edifício. Ele também considerou a atitude intolerável dentro do Estado Democrático de Direito.
Os advogados de defesa da família Spitzner lamentaram a atitude. O promotor Pedro Henrique Brazão Papaiz também lamentou o abandono. Dessa forma, ele citou o sofrimento da família e amigos de Tatiane.
JÚRI
No dia 17 de maio de 2019, a Justiça determinou que o réu ia a júri popular. Em 20 de julho de 2020, a Justiça novamente se manifestou. Desta vez, pediu o agendamento do júri. Por fim em 14 de setembro de 2020 a data ficou definida. Entretanto, devido ao resultado positivo para covid-19 de um dos advogados, o júri foi adiado para 25 de janeiro, poucos dias depois, após conflito na agenda da defesa do réu preso, a data ficou fixada em 10 de fevereiro.
O caso, que teve repercussão internacional, movimentou a opinião pública e ganhou notoriedade em todos os setores da sociedade pode ser um dos maiores júris da década no Brasil. Isso porque o processo é complexo, e o inquérito e a instrução conflitam.
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