Justiça pode olhar padrão de vida para calcular pensão alimentícia

Em ações de pensão alimentícia, o contracheque nem sempre conta toda a história. Em alguns casos, a pessoa declara renda baixa no processo. No entanto, mantém carro de alto valor, viagens, imóveis, empresas, refeições em restaurantes caros ou um padrão de vida que não combina com o valor informado à Justiça.

De acordo com o advogado Reinaldo de Lara, de Guarapuava, situações como essa têm levado o Judiciário a observar a chamada ‘Teoria da Aparência’. Na prática, conforme ele disse ao Portal RSN, o juiz pode analisar sinais exteriores de riqueza para compreender a real capacidade financeira de quem deve pagar pensão.

Na pensão alimentícia, não se olha apenas para o que a pessoa declara ganhar, mas também para o padrão de vida que ela demonstra ter.

Decisões recentes reforçam esse entendimento. No Mato Grosso do Sul, o TJMS aplicou a ‘Teoria da Aparência’ para aumentar os alimentos provisórios de uma criança de um ano para cinco salários mínimos. Na análise, conforme Reinaldo Lara, foram considerados elementos como redes sociais, viagens internacionais, veículos de luxo e padrão de moradia elevado.

No Paraná, o TJPR também adotou linha semelhante ao determinar a reabertura de uma ação revisional para investigar indícios de ocultação de renda e a diferença entre a renda declarada e o padrão de vida ostentado.

Apesar disso, o advoga destaca que uma foto em rede social, isoladamente, não é suficiente para aumentar o valor da pensão.

O que importa é o conjunto das provas. Viagens, veículos, imóveis, movimentação bancária, empresas e padrão de moradia podem ser considerados, mas tudo precisa ser analisado caso a caso.

O tema aparece com frequência em disputas envolvendo autônomos, empresários, renda informal, pró-labore baixo ou patrimônio registrado em nome de terceiros. Nessas situações, a Justiça pode buscar elementos que mostrem se a renda apresentada no processo corresponde, de fato, à realidade financeira da pessoa.

De acordo com Reinaldo Lara, o objetivo não é punir quem paga pensão, mas proteger quem depende dela, especialmente crianças e adolescentes, reforça.

O holerite pode dizer uma coisa. A vida real pode mostrar outra. Quando há indícios de que a renda foi reduzida ou escondida, a Justiça pode investigar melhor.

A orientação é clara. De acordo com o advogado, quem declara ganhar pouco, mas mantém padrão de vida elevado, pode ter essa diferença analisada em uma ação de alimentos

Para quem vive situação semelhante, a recomendação é procurar orientação jurídica e reunir provas de forma responsável, sem invasão de privacidade ou exposição indevida.

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