Paraná deve receber R$ 71 milhões para apoio à classe artística

Os recursos vão ser repassados aos estados e municípios por meio dos fundos de cultura. A proposta prevê que os recursos sejam repassados em até 15 dias

A proposta prevê que os recursos sejam repassados em até 15 dias (Foto: Reprodução/AEN)

Nos próximos dias o Paraná deve receber R$ 71 milhões para prestar apoio à classe artística e cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. Esse valor é parte que cabe ao Estado partilhar de um recurso de R$ 3 bilhões aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. Assim, será utilizado no pagamento de uma renda emergencial para os trabalhadores do setor. Desse modo, será repassado em subsídios mensais para manutenção dos espaços culturais e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Os recursos vão ser repassados aos estados brasileiros por meio de fundos de cultura. O Sistema Estadual de Cultura foi criado pela lei n° 20.197, que foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em abril. Assim, vai facilitar o acesso do Paraná ao dinheiro, e 54 municípios paranaenses vão receber o repasse.

De acordo com a superintendente-geral da Cultura, Luciana Pereira, essa ação surgiu no momento certo para apoiar a classe artística. “Graças à criação do Sistema Estadual de Cultura, o Paraná estará apto para receber esse recurso importante, que representa uma vitória para o setor artístico-cultural brasileiro. Portanto, o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura está mobilizado para que a lei seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente.

LEI ALDIR BLANC

A Lei Aldir Blanc é uma homenagem ao artista que morreu no início do mês de Covid-19, o recurso de R$ 3 bilhões provém do orçamento federal para a Cultura e do superávit do Fundo Nacional de Cultura. Após aprovação na Câmara, o texto foi enviado para aprovação no Senado, para então ser sancionado ou vetado pela presidência.

Conforme Luciana, os Estados seguem estudando como fazer o dinheiro chegar a todos de forma rápida. “Este era um recurso que estava represado no Fundo Nacional de Cultura e que, agora, em um momento de urgência, precisa de agilidade para chegar aos artistas e demais profissionais da cultura”. Além disso, cada Estado e Município sabe quais são as áreas e locais que mais precisam da verba.

A superintende ressaltou que o Governo do Estado também lançou um pacote emergencial para o setor. Entre as ações voltadas para artistas, gestores e produtores, previstas no Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, está o edital Cultura Feita em Casa, que vai beneficiar 510 projetos de  paranaenses em diversas categorias.

TRABALHADORES

Parte do recurso será destinado para o pagamento de um auxílio emergencial de profissionais como artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores que atuam no setor cultural.

Para receber o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses, o profissional deve atender a alguns requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental pago aos trabalhadores informais.

SUBSÍDIOS MENSAIS

Dessa maneira, os governos podem repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

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