Zeca Dirceu apresenta relatório preliminar

Da Redação, com assessoria

Brasília – A Secretaria da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados disponibilizou o Relatório Preliminar ao Plano Plurianual – PPA 2016/2019, apresentado pelo deputado Zeca Dirceu. O texto encontra-se disponível na página da Comissão para emendamento ao relatório. O prazo de três dias, de 21 a 23 de outubro de 2015 já encontra-se aberto para que os demais parlamentares consultem o texto e proponham emendas para alterar o plano.
 
"Muitas medidas federais de diversos setores dependem do PPA para serem executadas no país, é uma grande responsabilidade ser relator o que me deixa honrado. Esse relatório preliminar serve também para abrir uma possibilidade de diálogo para uma elaboração mais democrática do plano, que pode incluir ou não emendas. Anexos estes que não devem ser usados em demasia para não atrapalhar a boa execução da estratégia, acredito que quanto mais conciso e concreto for o PPA, melhor”, disse o parlamentar.
 
Zeca Dirceu destacou ainda a importância da educação ser um setor de destaque no plano. "Sempre fui muito ligado à educação e vejo no PPA a oportunidade de garantir a continuidade da evolução do setor. Somos a 'Pátria Educadora' e precisamos trabalhar a melhor possibilidade de assegurar a manutenção desse foco", concluiu.
 
O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar essas metas. É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. Vários programas sociais do Governo Federal estão inseridos nas políticas públicas tratadas pelo plano, entre eles o Plano Nacional da Educação – PNE, Brasil Sem Miséria – BSM, entre outros.
 
O formulário para apresentação de emendas pode ser obtido na Página da CMO em: Formulários – Apresentação de emendas – Relatório Preliminar Apresentado – PPA. A entrega das emendas na Comissão somente poderá ser feita por funcionário credenciado pelo parlamentar ou comissão, portando o crachá funcional ou documento de identidade. Novas informações poderão ser obtidas através da página da CMO e do correio eletrônico do Parlamentar.