Assembleia dá curso nesta quarta

Da Redação

Curitiba –  Nesta quarta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Paraná vai ministrar um curso sobre orçamento público, às 10 horas, no Plenarinho. A informação é da assessora jurídica Francis Fontoura Karam, coordenadora da Escola do Legislativo. Segundo ela, o projeto visa melhorar a formação dos servidores da Alep, e ministrar conhecimentos a estudantes de Direito e ao público em geral, é aberta a todos e não implica em custos de qualquer natureza.

Para o diretor Legislativo da ALEP, Dylliard Alessi, a quem a Escola do Legislativo está subordinada, a ideia que levou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) a criar o curso, e a própria Escola do Legislativo, foi auxiliar principalmente os parlamentares de primeiro mandato e seus assessores que atuarão diretamente na elaboração de propostas de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e ao projeto orçamentário para o próximo ano, dando maior agilidade e eficiência ao processo altamente complexo e desenvolvido quase totalmente pela via digital. Lembrou que as inscrições já estão abertas e devem ser feitas através do site da Assembleia.

Dylliardi destaca o caráter oportuno do curso sobre orçamento. “O Orçamento está em destaque. A proposta orçamentária para o exercício de 2016 foi entregue ao Legislativo no dia 30 de setembro pelo próprio governador Beto Richa (PSDB), em um gesto inédito de prestígio ao Legislativo, e desde o dia 14 de outubro até o dia 4 de novembro, está aberto o prazo para apresentação de emendas por parte dos deputados”. O curso contará com duas palestras, a primeira a cargo do advogado e professor Rodrigo Kanayama, e a segunda ficará sob a responsabilidade da secretária da Comissão de Orçamento da ALEP, Ana Beatriz Silva do Prado.

Francis Karam destaca que a Escola do Legislativo vem conseguindo atrair a participação de grandes nomes do Direito para aulas memoráveis. Entre elas citou o renomado jurista Marçal Justen Filho, o juiz federal Friedmann Wendpap. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin, fará, em 13 de novembro próximo, uma palestra sobre “O vazio constitucional e o protagonismo judicial contemporâneo”. Todas essas palestras foram ministradas sem custo algum para a Assembleia. O dia a dia da Assembleia e a forma de atuar no Legislativo foi abordada no curso de Técnica Legislativa, ministrada pelo diretor de Apoio ao Plenário, Juarez Vilela, assinala.