Assembleia aprova orçamento de R$ 25,04 bilhões para 2010

Curitiba – A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), em primeira discussão, o orçamento de R$ 25,04 bilhões – 6% maior do que 2009 – para o exercício financeiro do Governo do Paraná em 2010. Ao orçamento, os deputados aprovaram ainda R$ 148 milhões em emendas parlamentares. O projeto será votado ainda nesta semana em mais duas discussões e depois segue para sanção do governador Roberto Requião.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou que o orçamento de 2010 evidencia a superação da crise econômica no Paraná. “Esse é o resultado de um governo que agiu com o pulso forte, protegeu o setor produtivo, os trabalhadores e continuou induzindo o desenvolvimento econômico com uma série de obras, projetos, programas e incentivos fiscais”, disse.
Romanelli destacou ainda que pelo terceiro ano, o orçamento reserva 30% dos investimentos para educação e aumento de 12% para 13%, os investimentos na saúde. O orçamento também assegura a manutenção de todas as políticas sociais desenvolvidas pelo Governo do Paraná como o programa de habitação popular, Luz Fraterna, de proteção à criança e juventude, incentivo à agricultura familiar e Programa Leite das Crianças.

EMENDAS – O deputado adiantou que se mantida a tendência do crescimento da economia em 5% ou 6%, conforme as projeções, o orçamento estima volume extra de receita próximo a R$ 500 milhões. Esse montante – caso se confirme o crescimento da arrecadação – será destinado a investimentos que, na proposta original, limitam-se a 5% da receita.
Já as emendas apresentadas pelos deputados se concentraram na área de saúde, transporte, educação e desenvolvimento urbano. Foram propostas 4,5 mil emendas no valor de R$ 43 milhões para saúde, R$ 35 milhões para a construção de estradas, R$ 15 milhões para educação e R$ 10 milhões para obras como construção de canchas e calçamento de ruas.

EMPREGOS – Outro destaque apontado é que o orçamento de 2010 manterá as ações que fizeram do Paraná exemplo para o País. “Vamos manter a linha de políticas públicas que fizeram do Paraná o Estado com maior índice de criação de empregos com carteira assinada neste ano. Também demos um grande salto de desenvolvimento industrial e reduzimos drasticamente as desigualdades sociais”, disse Romanelli.
Como em 2010 será o quarto ano do terceiro mandato do governador Requião, o orçamento prevê que todas as obras já iniciadas devem ser concluídas. Em 2009, o governo investiu na construção de obras como hospitais, clínicas de saúde da mulher e da criança, bibliotecas, quadras cobertas e escolas.
Em função disso, a proposta orçamentária prevê aumento de 7,3% para custeio, que engloba a contratação de pessoal e as despesas para o funcionamento das unidades que já estão sendo inauguradas.

COMPOSIÇÃO – Conforme projeções, a composição das despesas para 2010 será distribuída entre despesas com pessoal e encargos sociais (40,60%), despesas correntes (36,06%), amortização da dívida (7,27%), juros e encargos da dívida (2,83%), investimentos (12,43%) e inversões financeiras (0,85%).
O Paraná continua sendo o estado que mais investe em educação no País. Em educação básica, o aumento previsto para 2010 é de 5,9% em relação a 2009 (de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões). Na área da Saúde, o aumento previsto é de 13,68% em relação a 2009 (de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,4 bilhões).
Em Ciência e Tecnologia, o Governo do Paraná pretende aplicar mais 8,99% que em 2009 (de R$ 895 milhões para R$ 975 milhões); Criança e Juventude mais 12,70% em relação a 2009 (de R$ 133 milhões para R$ 150 milhões).
Na distribuição dos recursos entre os poderes, o Judiciário terá disponível 9% do orçamento, passando de R$ 795 milhões recebidos em 2009 para R$ 835 milhões. O Poder Legislativo 5% (de R$ 442,12 milhões para R$ 464,32 milhões). Para o Ministério Público estão previstos 3,9% (de R$ 344,86 milhões para R$ 362,17 milhões). Os repasses entre os poderes e MP tiveram acréscimo de 5,2% em relação a este
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