Antes de ser exonerada, Tereza Campello assegura continuidade de programas sociais

Da Redação, com Assessoria

Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combata à Fome (MDS), Tereza Campello, disse nesta quinta feira (12), que a presidente Dilma exonera todos os seus ministros. Na sua pasta estão sendo exonerados também o secretário executivo, secretários nacionais e parte do corpo dirigente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Em nota à imprensa, Tereza Campello considerou o afastamento de Dilma Rousseff do cargo como sendo "um ato arbitrário, por não haver evidências de crime de responsabilidade que justifiquem o impedimento. Por esta razão, acompanhamos a presidente neste afastamento. Não participaremos de um governo usurpador de um mandato democraticamente eleito".

Segundo a ministra, mesmo no momento de instabilidade política pelo qual passa o país, os programas sociais sob responsabilidade do MDS estão em pleno funcionamento, resultado de um esforço integrado de governo. "Estão preservadas e mantidas todas as condições para o perfeito andamento das ações de caráter continuado e dos programas voltados para a população".

O MDS foi criado em janeiro de 2004 e conta com um corpo técnico de servidores qualificados que permanecem em seus postos de trabalho e reúnem as condições necessárias para o pleno funcionamento dos programas que permitiram ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome e reduzir a extrema pobreza em quase 70% nos últimos 13 anos. "Em cada unidade do MDS, haverá um responsável e equipe necessária para evitar que o golpe em curso resulte na interrupção dos serviços e venha a prejudicar a população."

Tereza garantiu a continuidade dos programas sob a responsabilidade do ministério pela existência de recursos públicos devidamente autorizados no Orçamento Geral da União para o exercício de 2016. "Os benefícios diretos à população, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, seguem seu calendário normal de pagamentos. O funcionamento regular das políticas públicas de assistência social, inclusão produtiva e segurança alimentar e nutricional também está assegurado".

Ela lembra que o Brasil tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em apenas quatro anos – entre 2011 e 2014 – e é apontado pela ONU como um dos países que mais contribuíram para que o mundo alcançasse as metas de redução de pobreza estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. "Mesmo sendo referência internacional, ainda precisamos avançar muito para que o país se torne mais justo e menos desigual. Os resultados dos programas e políticas até aqui executadas devem ser encarados pela sociedade brasileira como patamares mínimos de conquistas sociais, que não deveriam, sob hipótese alguma, sofrer redução, descontinuidade ou retrocesso".

Para Campello, o ajuste fiscal, que tem sido anunciado na imprensa pelos representantes do próximo governo, indica a redução nas políticas de combate à pobreza, que pode gerar o agravamento da situação justamente dos mais vulneráveis, trazendo im pactos negativos para o conjunto da sociedade. "O debate sobre o futuro depende de não interrompermos o presente".