“O réu tem que estar na frente juiz, nem que seja para dizer que não tem nada a declarar”, diz Mattar Assad
Da redação – O ex-deputado estadual Fernando Carli Filho (foto) está sendo alvo de suspeita de estar fugindo do depoimento em frente ao juiz nas audiências de instrução e julgamento do caso no qual está sendo acusado de duplo homicídio com dolo eventual, pelas mortes dos jovens Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida. A defesa livrou o réu da primeira audiência nos dias 4 e 5 de fevereiro e pode tentar livrá-lo da segunda audição, mas a acusação entrou com medida preventiva contra essa possibilidade por entender que Carli pode tentar anular o processo lá na frente justamente por não ter sido ouvido em juízo.
A notícia de que o juiz Daniel Ribeiro Surti de Avelar determinou nova audiência para o dia 4 de março deste mês foi recebida pelo ex-deputado justamente no dia em que comemorou 27 anos de idade, quarta-feira (17).
O que pode ser considerado presente de grego não veio sozinho. Uma petição para que o ex-deputado Fernando Carli Filho seja intimado a depor na audiência do dia 4 de março, tramita na Justiça desde sexta-feira (19), protocolizada pelo criminalista Elias Mattar Assad, contratado pela família Yared.
O advogado entende que o comparecimento do ex-deputado é obrigatório, mesmo para o acusado declarar pessoalmente que se reserva o direito de permanecer calado (ou que nada lembra). Ainda nesse mesmo ato o juiz é obrigado a indagar ao réu se ele tem algo mais a alegar ou provar em sua defesa.
Em uma eventual condenação, um novo advogado de defesa pode ser contratado e alegar que o processo é nulo, pois o acusado não esteve cara a cara com o juiz e isso o prejudicou, explica. O réu tem que estar na frente do juiz, nem que seja para dizer que não lembra de nada ou que não quer se declarar, afirmou Mattar Assad.
Para o sistema processual penal brasileiro, ou o acusado está presente e comparece ao ato de seu interrogatório ou está ausente e é declarada sua revelia. Não existe meio termo como está se delineando no caso do ex-deputado, observou Mattar Assad.
Esta atitude do advogado foi provocada porque, no despacho do Juiz, não ficou explicitada a convocação de Carli Filho. Apenas estão sendo convocadas 14 pessoas entre testemunhas de defesa e acusação. A maioria reside fora de Curitiba, e deve ser ouvida em outras cidades, entre estas o irmão do réu, Bernardo.
Esta será a segunda audiência de instrução e julgamento neste caso. A primeira aconteceu no dia 4 de fevereiro e foi estendida para o dia 5 no Tribunal de Júri em Curitiba, quando foram ouvidas 20 testemunhas entre acusação e defesa.
De acordo com Mattar Assad, todas as pessoas envolvidas na acusação ratificaram o que já tinham dito no inquérito policial.
Carli Filho provocou o acidente ocorrido no dia 7 de maio de 2009, quando morreram os jovens Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida. De acordo com provas e com depoimentos de testemunhas, Carli Filho dirigia bêbado e em alta velocidade.
Foto: arquivo